Bolsonaro teme cumprimento de pena em presídio comum
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que definirá em qual regime o ex-presidente cumprirá a eventual pena
No cenário das recentes movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) não demonstrou surpresa com o rumo do julgamento que pode levá-lo à condenação. O ex-presidente, porém, tem manifestado intensa preocupação sobre o local onde poderá cumprir eventual pena. Segundo relatos de aliados, Bolsonaro já esperava os votos contrários de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino e trata a condenação como um desfecho praticamente certo.
Atualmente em prisão domiciliar por razões médicas, o ex-mandatário questiona se poderá ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso a condenação seja confirmada. Bolsonaro sofre crises de soluço e já obteve autorização do STF para realizar exames e procedimentos hospitalares. Seus apoiadores defendem que, mesmo em caso de sentença definitiva, ele permaneça em regime domiciliar, a exemplo do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena fora da prisão por motivos de saúde.
No STF, ministros acompanham com cautela a articulação política em torno de uma possível anistia que poderia beneficiar Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A avaliação é de que setores do Centrão estariam se aproximando do bolsonarismo em busca de ganhos políticos. Juristas, entretanto, alertam que a medida poderia enfraquecer o sistema judiciário ao abrir precedentes para proteger parlamentares e lideranças investigadas.
Apesar das pressões, uma fonte próxima ao Supremo garantiu que não há chance de a Corte considerar constitucional a hipótese de anistia. A discussão repercutiu no cenário internacional: em Washington, o governo dos Estados Unidos acompanha de perto o julgamento. Fontes apontam que a Casa Branca acompanha a movimentação que pode resultar em perdão a Bolsonaro (anistia no Congresso), o que seria interpretado como vitória política do presidente Donald Trump.
Enquanto isso, relatos de bastidores indicam que Bolsonaro estaria em pânico diante da possibilidade de ser enviado a uma prisão comum. De acordo com informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, aliados que o visitaram afirmaram que ele “passa mal” e teme ser submetido a “humilhações” ou até a situações de risco dentro da Papuda. O ex-presidente insiste que sua saúde fragilizada o impediria de cumprir pena em presídio convencional, estratégia que deve embasar o pedido de manutenção da prisão domiciliar após a iminente condenação.
O Complexo Penitenciário da Papuda, no entanto, já teria preparado uma estrutura específica para receber Bolsonaro. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que definirá em qual regime o ex-presidente cumprirá a eventual pena.
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