Bolsonaro pode deixar a papudinha? Perícia médica vai definir em 10 dias

O STF determinou que a Polícia Federal realize perícia médica para avaliar se a prisão de Jair Bolsonaro representa risco concreto à sua saúde e se há fundamento técnico para eventual prisão domiciliar. A defesa apresentou 39 quesitos, que deverão ser respondidos por uma junta médica no prazo de dez dias.

O QUE ACONTECEU 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) analise os questionamentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre seu estado de saúde e a eventual substituição do regime de prisão. A decisão prevê que os quesitos formulados pelos advogados passem a integrar a perícia médica a ser realizada por peritos da corporação no âmbito do processo em curso no Supremo. O objetivo é verificar se a permanência de Bolsonaro no regime atual representa risco concreto de agravamento das doenças apontadas e, a partir disso, avaliar a pertinência da prisão domiciliar.

Perícia médica e prazo

Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica da Polícia Federal, com prazo de dez dias para a apresentação do laudo. O despacho também ordena o encaminhamento formal das perguntas da defesa à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, que deverá respondê-las dentro do prazo estabelecido.

Na decisão, o ministro registrou: “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”. O envio ocorreu nesta segunda-feira (19). Na semana anterior, os advogados já haviam protocolado o conjunto de questões direcionadas aos peritos.

Pontos que a PF deverá esclarecer

Segundo informações atribuídas ao jornal O Globo, a PF deverá se manifestar, entre outros aspectos, sobre duas questões centrais: se a permanência de Bolsonaro na prisão representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” das doenças alegadas pela defesa e se a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada.

Os quesitos concentram-se na comparação entre a manutenção do regime atual e a eventual substituição por domiciliar, com base na preservação de direitos fundamentais. A formulação apresentada explicita que a avaliação deve considerar a necessidade de “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana” do ex-presidente.

Na prática, o parecer técnico dos peritos passa a ocupar papel central na análise do STF, ao subsidiar a decisão do relator sem antecipar conclusões além do que o laudo médico comprovar.

Defesa apresentou 39 quesitos

Os advogados de Bolsonaro protocolaram 39 quesitos dirigidos à junta médica. Esses itens, agora formalmente encaminhados por Moraes, orientarão o trabalho pericial e a elaboração do laudo no prazo estipulado.

A decisão, portanto, não se limita a uma ordem genérica de avaliação. Ela incorpora uma lista extensa de perguntas da defesa, o que estrutura a perícia e exige respostas técnicas individualizadas. Com isso, o STF delimita o campo de análise e busca lastrear o debate sobre saúde e regime de prisão em parecer técnico.

Mudança no local de custódia

Outro ponto citado no conteúdo é a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, após quase dois meses na Superintendência da PF em Brasília. Ao analisar reclamações da defesa sobre as condições anteriores, Moraes registrou que a mudança proporcionou melhores condições estruturais.

Entre os exemplos mencionados estão a ampliação do tempo de visitas, o acesso livre ao banho de sol e a possibilidade de realização de exercícios físicos. O texto também aponta a instalação de equipamentos voltados à fisioterapia, como esteira e bicicleta, para permitir atividades físicas e cuidados relacionados à saúde.

Próximos passos

Com o prazo de dez dias para a apresentação do laudo, o processo deve avançar com a entrega das respostas aos 39 quesitos e a consolidação das conclusões da junta médica. A partir daí, Moraes terá elementos técnicos para avaliar a alegação de risco à saúde e a hipótese de substituição do regime de prisão.

Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro, após condenação como chefe de organização criminosa. Antes disso, esteve em prisão preventiva, depois de tentar romper a tornozeleira eletrônica.

Apesar do curto período de encarceramento, o caso tem sido tratado como se envolvesse longa permanência na prisão. Nos bastidores, cresce a avaliação de que o ex-presidente dificilmente cumprirá sequer meio ano de pena. Críticos apontam uma mobilização da grande mídia em favor de Bolsonaro, contraste frequente com o período em que Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu preso por 580 dias, durante a Operação Lava Jato, sem apresentar queixas públicas.

Nesse contexto, ganhou destaque a divulgação de que Michelle Bolsonaro teria pedido aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes que o marido retorne para casa, gesto descrito como “exemplar” por parte da imprensa. Para críticos, trata-se de mais um movimento em favor de um ex-presidente acusado de liderar uma tentativa de golpe, que incluiu planos contra Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Na consulta encaminhada à Polícia Federal, o ministro determinou que o parecer considere a melhor alternativa para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”. A expressão tem sido alvo de críticas, sobretudo pelo histórico de declarações de Bolsonaro, admirador declarado de torturadores e frequentemente acusado de desrespeitar vítimas da pandemia.

Enquanto isso, dezenas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incentivados por lideranças golpistas, cumprem penas que chegam a 17 anos de prisão. Diferentemente do ex-presidente, não contam com a mesma rede de apoio político e simbólico. Nesse cenário, analistas avaliam que a atuação de Michelle Bolsonaro pode vir a alcançar o que os advogados do marido ainda não conseguiram.

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