Bolsonaristas travam avanço da regulação de redes após caso Felca

Parlamentares do centrão e da oposição indicaram que a comoção causada pelo vídeo do influenciador Felca, que aborda a adultização de crianças no ambiente digital, não deverá impulsionar a aprovação de uma regulação mais ampla das redes sociais. O governo Lula queria aproveitar a repercussão para destravar propostas que impõem novas regras às big techs, mas enfrenta resistência de bolsonaristas e do lobby das empresas de tecnologia.

Aliados do presidente avaliam que o caso gerou uma oportunidade política para retomar o tema, que havia perdido força no Congresso. No entanto, lideranças ligadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que não há clima para discussões que dividam o plenário, especialmente após protestos bolsonaristas contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

O governo trabalha com duas minutas de projeto — uma do Ministério da Justiça e outra da Fazenda — que incluem a criação de um órgão fiscalizador. Lula declarou que, apesar das críticas de Donald Trump, as plataformas que operam no Brasil deverão seguir regulamentações nacionais.

Na Câmara, a prioridade definida por aliados de Motta é concentrar o debate na proteção de crianças e adolescentes. Foi marcada para 20 de agosto uma comissão geral sobre a sexualização infantil nas redes, que pode resultar na criação de um grupo de trabalho para avaliar propostas já apresentadas.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu aumentar penas para crimes de pedofilia e criticou a inclusão de temas como regulação de redes no mesmo pacote. Ela afirmou que não permitirá que a defesa da infância seja usada para avançar projetos mais amplos.

Até o momento, mais de 30 projetos foram protocolados na Câmara para combater crimes contra menores na internet. No Senado, a pauta ficou em segundo plano diante de outras votações, como a sabatina de indicados para tribunais superiores e agências reguladoras.

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