Arnaldo Eugênio

As facções no Brasil

Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia


Reprodução As facções no Brasil
As facções no Brasil

Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia

Nos dias atuais, no Piauí, há uma preocupação popular e estatal com a atuação das organizações criminosas, iniciada nos anos 2000, através das facções e milícias – são semelhantes, mas, se diferenciam pela relação intrínseca das facções com os presídios, e as milícias com agentes de segurança pública e/ou privada.

No mundo, a “Ndrangheta” – ou "a joia da coroa" – líder do crime organizado italiano, é a organização criminosa mais poderosa do mundo. Tendo uma receita anual milionária, pois mantém sua presença em quase todos os continentes. No Brasil, o crime organizado surgiu dentro de um contexto histórico, social e econômico do país nas décadas de 1960 e 1970.

À época, a ditadura militar e as condições de prisões superlotadas foram determinantes para a formação de grupos criminosos nas prisões – p.ex. o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

O Comando Vermelho (CV) é a primeira organização criminosa que entrou em atividade no Brasil, fundada em 1979, no Instituto Penal Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. A sua origem é produto da união, dentro do Presídio da Ilha Grande, de presos comuns, vindo de morros cariocas, e de prisioneiros políticos, detidos com base na Lei de Segurança Nacional.

Durante a Ditadura Militar, a Lei de Segurança Nacional era a ideologia dos “inimigos internos”, ou seja, que existiam infiltrados e misturados aos cidadãos do país. Assim, todos eram potencialmente inimigos, o que justificava a doutrina promover um clima permanente de medo. Nesse sentido, as fronteiras não eram mais territoriais, como no passado, mas, eram ideológicas e fluídas.

A partir da década de 1980, o Comando Vermelho passou a exercer o domínio maior na região carioca, e depois buscou se expandir devido à concorrência pelo tráfico de drogas com o PCC.

O Primeiro Comando da Capital (PCC) surgiu, em 1993, na região paulista e, até então, domina a maior parte da criminalidade no Brasil, com ramificações em outros países, tornando-se a primeira organização criminosa brasileira de caráter transnacional.

Dentre os principais motivos dos conflitos e das disputas entre o CV e o PCC estão o controle do tráfico de drogas, territórios e o batismo dos novos presidiários. O PCC atua em 13 estados sem a presença do CV, enquanto o CV disputa poder com o PCC em 11 estados e no Distrito Federal.

Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo núcleo investigativo da RecordTV, existem 53 facções atuando no crime com muita violência no país, e o PCC é a organização criminosa dominante.

Desde 2007, os levantamentos sobre as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte mostram que, em 2022, foram registradas 41,1 mil mortes e, em 2021, 42,2 mil, e o maior número já registrado foi em 2017, com 59,1 mil mortes violentas.

O Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, revelaram que o estado mais perigoso do Brasil foi Bahia, com mais cidades entre as mais violentas do país – 7 das 10 com maior taxa de homicídios.

Acredito, hoje, que, os poderes econômicos, políticos e institucionais subjazem os grupos organizados, possibilitando extravasar a vontade de poder dos seus membros, engendrando forças para mobilizar e organizar outrem, a atuarem, racionalmente, no mercado de bens ilícitos e na criminalidade em geral.

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