As facções no Brasil
Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia

Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia
Nos dias atuais, no Piauí, há uma preocupação popular e estatal com a atuação das organizações criminosas, iniciada nos anos 2000, através das facções e milícias – são semelhantes, mas, se diferenciam pela relação intrínseca das facções com os presídios, e as milícias com agentes de segurança pública e/ou privada.
No mundo, a “Ndrangheta” – ou "a joia da coroa" – líder do crime organizado italiano, é a organização criminosa mais poderosa do mundo. Tendo uma receita anual milionária, pois mantém sua presença em quase todos os continentes. No Brasil, o crime organizado surgiu dentro de um contexto histórico, social e econômico do país nas décadas de 1960 e 1970.
À época, a ditadura militar e as condições de prisões superlotadas foram determinantes para a formação de grupos criminosos nas prisões – p.ex. o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.
O Comando Vermelho (CV) é a primeira organização criminosa que entrou em atividade no Brasil, fundada em 1979, no Instituto Penal Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. A sua origem é produto da união, dentro do Presídio da Ilha Grande, de presos comuns, vindo de morros cariocas, e de prisioneiros políticos, detidos com base na Lei de Segurança Nacional.
Durante a Ditadura Militar, a Lei de Segurança Nacional era a ideologia dos “inimigos internos”, ou seja, que existiam infiltrados e misturados aos cidadãos do país. Assim, todos eram potencialmente inimigos, o que justificava a doutrina promover um clima permanente de medo. Nesse sentido, as fronteiras não eram mais territoriais, como no passado, mas, eram ideológicas e fluídas.
A partir da década de 1980, o Comando Vermelho passou a exercer o domínio maior na região carioca, e depois buscou se expandir devido à concorrência pelo tráfico de drogas com o PCC.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) surgiu, em 1993, na região paulista e, até então, domina a maior parte da criminalidade no Brasil, com ramificações em outros países, tornando-se a primeira organização criminosa brasileira de caráter transnacional.
Dentre os principais motivos dos conflitos e das disputas entre o CV e o PCC estão o controle do tráfico de drogas, territórios e o batismo dos novos presidiários. O PCC atua em 13 estados sem a presença do CV, enquanto o CV disputa poder com o PCC em 11 estados e no Distrito Federal.
Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo núcleo investigativo da RecordTV, existem 53 facções atuando no crime com muita violência no país, e o PCC é a organização criminosa dominante.
Desde 2007, os levantamentos sobre as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte mostram que, em 2022, foram registradas 41,1 mil mortes e, em 2021, 42,2 mil, e o maior número já registrado foi em 2017, com 59,1 mil mortes violentas.
O Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, revelaram que o estado mais perigoso do Brasil foi Bahia, com mais cidades entre as mais violentas do país – 7 das 10 com maior taxa de homicídios.
Acredito, hoje, que, os poderes econômicos, políticos e institucionais subjazem os grupos organizados, possibilitando extravasar a vontade de poder dos seus membros, engendrando forças para mobilizar e organizar outrem, a atuarem, racionalmente, no mercado de bens ilícitos e na criminalidade em geral.
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