Após morte de jovem, ANPD suspende lives do Discord; Janja cobra bloqueio
Agência determina suspensão de transmissões ao vivo após morte de adolescente e exige novas medidas de proteção a menores
Após cobrança pública da primeira-dama Janja Lula da Silva pelo bloqueio do Discord no Brasil, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos de compartilhamento de vídeo da plataforma após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live.
O que aconteceu
A medida deverá entrar em vigor em até três dias e permanecerá válida até que o Discord comprove a adoção de mecanismos efetivos para proteger crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada após reunião entre a ANPD e representantes da plataforma, que apresentaram informações sobre os sistemas de fiscalização utilizados. Segundo informações divulgadas por O Globo e confirmadas por outros veículos, a agência considerou os mecanismos insuficientes.
O caso ganhou repercussão nacional após Janja defender publicamente o bloqueio do Discord. A morte da adolescente colocou a plataforma no centro de debates sobre segurança digital, moderação de conteúdo e proteção de menores.
Na semana passada, a ANPD abriu um processo de fiscalização para verificar se o Discord cumpre as exigências do ECA Digital. Se forem identificadas irregularidades, o procedimento poderá avançar para um processo sancionador, com multa de até R$ 50 milhões e possibilidade de suspensão de serviços em caso de novos descumprimentos.
A determinação atual não suspende o funcionamento completo do Discord. Pela legislação, a suspensão integral de uma plataforma depende de decisão judicial. No momento, a medida da ANPD atinge especificamente as lives e os recursos de vídeo.
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