Anvisa manda recolher fórmula infantil da Essentia Pharma
Produto teve venda e uso suspensos por falta de regularização sanitária e ausência de comprovação de segurança e qualidade
A Anvisa determinou o recolhimento da fórmula infantil da Essentia Pharma destinada à 1ª e 2ª infância. A agência suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto por falta de regularização sanitária e por não haver comprovação dos requisitos de segurança, qualidade e valor nutricional exigidos.
O que aconteceu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na segunda-feira (8), o recolhimento da fórmula infantil da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida também suspende a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e utilização do produto.
Segundo a agência, a fórmula infantil não possui a autorização sanitária necessária para ser comercializada nessa categoria. Além disso, foram identificadas irregularidades nos rótulos, que continham informações capazes de levar consumidores a acreditar que o produto estava devidamente regularizado.
A Anvisa ressaltou que a ausência de regularização sanitária é especialmente preocupante porque fórmulas infantis são destinadas a lactentes e crianças pequenas, um público considerado vulnerável. Por isso, esses produtos devem atender a normas rigorosas relacionadas à segurança, composição nutricional, qualidade e valor nutricional.
De acordo com a agência, os rótulos também poderiam induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade da fórmula. A Anvisa destacou ainda que não há comprovação de que o produto cumpra as exigências sanitárias previstas para alimentos destinados à primeira infância.
Com a decisão, a fórmula infantil deve ser retirada do mercado e não poderá ser fabricada, distribuída, vendida, anunciada ou utilizada. A medida tem como objetivo evitar possíveis riscos à saúde de lactentes e crianças pequenas.
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