Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia

A violência política, dinamizada a partir das eleições de 2018, reverbera no atual contexto eleitoral em muitas cidades brasileiras. A pandemia do coronavírus impôs a migração de parte das atividades políticas para o ambiente virtual, o que amplificou os ataques que caracterizam a violência política e eleitoral na internet, configurando um novo cenário para a compreensão desse fenômeno social complexo.

No 1º semestre de 2024, o Brasil registrou 187 casos de violência política e eleitoral, que atingiu entes políticos e eleitores, que atuam em cargos eletivos, partidos e municípios (Justiça Global, 2024). São dados alarmantes, apontando para um problema concreto, urgente e, muitas vezes, letal, que compromete a efetivação da participação política, dos direitos políticos, do funcionamento das instituições públicas, do exercício de mandatos: ameaça real à democracia.

A violência política se caracteriza através da agressão física, psicológica, econômica, simbólica, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e o exercício de funções públicas e/ou induzir adversários e eleitores a tomar decisões contrárias a sua vontade, por meio de instrumentos de coação e tirania.

O uso da força é um mecanismo político de regulação entre governados e governantes, tendo como fim produzir mudanças e transformações sociais, alterar a vida dos indivíduos, dos sistemas, dos governos, dos territórios, além da própria política. Bem como, orientar ações individuais e coletivas com o objetivo de prejudicar outrem e os adversários – p.ex. partidos, grupos populacionais, organizações políticas ou instituições, servidores públicos etc.

No 1º semestre de 2024, houve 43 assassinatos de políticos e/ou familiares, com destaque para as ocorrências nos estados do Rio de Janeiro (6), Bahia (4) e Ceará (4). Os partidos mais atingidos por episódios de violência foram o PL (21), o PT (16), o PSB (11) e o PP (11). No Brasil, é representativo o número de pessoas com a cidadania e os direitos fundamentais comprometidos por causa da violência política e eleitoral” (Justiça Global, 2024). 

Dentre os diversos episódios de violência e de violações de direitos humanos, destacamos as sabotagens, as ameaças, as humilhações, os fake news, as agressões, os medos, os homicídios, os atentados e os sequestros. As ameaças e agressões são os casos mais frequentes. Porém, é inviável querer interpretar esses fenômenos sem considerar as questões de classe, de gênero, de geração, de sexualidade, de etnia e de religião na configuração das relações de poder.

Para Max Weber (2009), o "poder é a imposição da vontade de uma pessoa ou instituição sobre os indivíduos". O poder difere da dominação: “o poder é uma espécie de emissão, enquanto a dominação é uma espécie de recepção". Ou seja, "[...] enquanto o poder é o exercício da vontade sobre os indivíduos, a dominação é a aceitação e a subordinação dos indivíduos ao poder exercido por alguém".

A violência política é um abuso de poder, cujo intuito é impor a dominação e a subordinação por meio de coação, até física. Segundo Maquiavel (1997), na obra O Príncipe, na medida em que o governante tem mais motivos e mais necessidades de ofender o povo – por medo de perder o poder –, mais violento se torna. E, assim, o povo mais o rejeita e prepara o caminho para as mudanças.

O problema é a morosidade com que o Brasil usa os mecanismos de fiscalização efetivos para a disseminação de casos de violência política e eleitoral. Os baixos índices de responsabilização dos agentes da violência, a falta de apoio às vítimas e de políticas de segurança pública corroboram o uso da força/poder para desestabilizar o processo eleitoral.

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