TCE-PI revoga liminar que suspendia edital 'Prêmio Seu João Claudino'

O Tribunal de Contas do Estado revogou a liminar que suspendia o edital do prêmio “Seu João Claudino”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado.

O edital havia sido suspenso no dia 30 de dezembro de 2020 após serem constatadas diversas irregularidades, entre elas, falta de objetividade e transparência nos critérios de seleção e avaliação de projetos.

Nesta terça (12), o conselheiro Kennedy Barros autorizou o prosseguimento do processo, inclusive com os pagamentos aos projetos selecionados.

Na visão do conselheiro, nada impede que, em outro momento, o TCE-PI avalie a aplicação dos recursos públicos envolvidos no edital.

O valor total do prêmio é de R$ 10 milhões e, segundo a Secult, tem o intuito de fomentar e estimular a recuperação do setor cultural em todo território piauiense.