Senado aprova PEC que obriga pagamento de piso aos enfermeiros
O Congresso Nacional já aprovou o piso de R$ 4.750,00, mas a falta do texto constitucional poderia gerar questionamentos jurídicos.
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Sessão no Senado
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que coloca na lei maior do país a obrigatoriedade do pagamento do piso a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
O Congresso Nacional já aprovou o piso de R$ 4.750,00, mas a falta do texto constitucional poderia gerar questionamentos jurídicos. A PEC, apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) que afirmou, junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que o desafio agora será garantir os recursos para a efetivação desse pagamento.
Com informações do portal Senado
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