Quem paga a conta, Temer?

Um encontro de esperanças e acima de tudo de posicionamento de uma região a frente de um governo com tantos desmandos. Assim pode ser resumida a tentativa dos governadores do Nordeste em discutir segurança pública em encontro em Teresina, no restaurante Coco Bambu nesta terça-feira, 06. Após a intervenção federal ao Rio de Janeiro, o momento é mais que oportuno para dizer a Temer com delicadeza: o Nordeste não é terra de ninguém, excelentíssimo senhor Presidente!

Oito governadores do Nordeste e um vice discutiram a portas fechadas e depois falaram a imprensa um pouco das suas agruras nesta área. Eles defendem a criação de um sistema regionalizado, mas algumas desabafos foram feitas e muitas indagações foram lançadas. A mais importante delas: quem paga a conta? A sugestão dada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), uma grande liderança nacional, é que a conta seja paga pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a princípio emergencialmente e, posteriormente, através de lei. "Até porque os lucros deles são subtributados", justificou.

A temática da interferência das Forças Armadas no sistema de segurança brasileira foi abordada com a defesa de que elas possam ter poder de polícia apenas nas fronteiras e permanentemente. O encontro marcou o lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina. O acordo prevê a integração dos setores de inteligência, tecnologia, operações e investigações dos estados, com o objetivo de reduzir os indicadores criminais compartilhando esforços, recursos e efetivos.

Seria uma "Força Tática do Nordeste" integrada com os noves Estados. De acordo com informações aprovadas, cada estado destacaria cinco equipes da Polícia Militar e duas equipes da Polícia Civil em cinco e duas viaturas, respectivamente, para esta finalidade. Com a política, cada estado descartaria uma zona de intervenção policial prioritária para a atuação de uma espécie de Força Regional, reunindo equipes policiais dos nove estados. “Será um total de 40 equipes, em 40 viaturas da Polícia Militar, e 16 equipes em 16 viaturas, com 48 policiais civis, da Polícia Civil. Serão 370 policiais empregados em cada operação”, explicou o secretário de Segurança, Fábio Abreu. No caso do Piauí, as cidades a serem alvo das operações são Teresina e Parnaíba, perímetros com maior incidência de crimes violentos.

Como fonte de recursos para implantação da política regional de segurança e justiça, os governos do Nordeste propõem a criação de um Fundo Nacional de segurança Pública. O fundo teria como recursos a tributação de jogos eletrônicos de aposta. Um projeto de lei nesse sentido tramita pelo Senado e já foi aprovado em comissões especiais. Fiquemos atentos!