Prouni: candidatos também poderão utilizar notas do Enem 2019 e 2020

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto a fim de autorizar a utilização, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 e 2020 para aumentar a adesão de estudantes no programa. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (18/2).

Segundo comunicado veiculado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato servirá para “adequar” a legislação que rege o Prouni, já que a pandemia da Covid-19 acabou “ocasionando atrasos nas últimas edições do Enem”.

Os estudantes que desejarem aderir à nova possibilidade poderão tentar ingressar com as notas anteriores do exame, para a disputa em cursos de graduação ou sequencial de formação específica, ainda no primeiro semestre de 2022.

“O decreto atende, ainda, uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e propiciando maior acesso à educação superior por parte das pessoas de baixa renda. Para além disso, a norma visa ampliar o número de matrículas, auxiliando no atingimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024”, informou o órgão, em comunicado.

Como se inscrever

Com o decreto, além dos participantes do Enem 2021, poderão se inscrever no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2022 os candidatos que tenham participado das duas últimas edições do certame.

No entanto, eles devem obter nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do exame e nota acima de zero na redação. Também não podem ter participado na condição de “treineiro”.

As inscrições ficarão abertas entre 22 e 25 de fevereiro deste ano e poderão ser feitas pelo portal do programa (link aqui). Para efetuá-la, será necessário:

- Efetuar um cadastro no “Login Único” do governo federal;

- Informar endereço de e-mail e número de telefones válidos; e

- Preencher os dados cadastrais e selecionar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis conforme renda familiar bruta mensal per capita.

Cada candidato poderá concorrer a diferentes bolsas: integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário mínimo; ou parciais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não excedam valor de três salários mínimos.

O processo seletivo do Prouni terá duas chamadas sucessivas, em 2 e 21 de março deste ano. A lista de candidatos pré-selecionados será divulgada na página do programa.