Pé-de-meia: MEC divulga cronograma de pagamentos do programa de bolsa de estudos

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (8) as normas e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", destinado a fornecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio. Duas portarias referentes ao assunto foram oficializadas na edição do Diário Oficial da União.

O programa tem como objetivo primordial combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as disparidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho. Para tanto, o governo se compromete a criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os alunos que concluírem o ciclo de estudos.

Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa.

O cronograma de pagamento dos benefícios, de acordo com o G1, será realizado da seguinte forma:

Incentivo à matrícula: de 26 de março a 7 de abril;

Incentivo de frequência: em oito parcelas, conforme tabela de datas estabelecida pelo MEC;

Incentivo à conclusão do ano: entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025;

Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, podem participar do programa os alunos matriculados em instituições de ensino público que estejam cursando o ensino médio regular ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que atendam aos seguintes requisitos:

Ter entre 14 e 24 anos de idade;

Ser membro de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

O MEC destaca que terão prioridade para receber o benefício os estudantes cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família. No entanto, os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Com informações do 247