Parecer da AGU pode autorizar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Foto: Reprodução

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o presidente Lula; e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates

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Um parecer de técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) pode fornecer um novo argumento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi rejeitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio desde ano. O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes.

Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida. O parecer vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória.

De acordo com a portaria, um bloco exploratório pode ser autorizado mesmo sem a avaliação, mas para isso é necessário uma manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, segundo a diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A palavra final ainda estará com o Ibama.