Os dilemas de administrar para o curto prazo e planejar ações

Cada um dos vários estados brasileiros tem um órgão de pesquisa no campo do planejamento governamental e estatísticas públicas. Na federação tem ainda o IBGE e o IPEA, que trabalham no mesmo ramo. Tudo isso junto e sem um planejamento unificado resulta em muitos processos onde o trabalho é repetido num gasto de energia que poderia ser evitado, metodologias diferentes também são aplicadas o que dificulta uma leitura real dos dados do país, enfim, são órgãos de pesquisa mas cada um com sua independência. Em 1999 foi criada a ANIPES - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística com o propósito de promover o aprimoramento e disseminação dos métodos, aplicativos, produtos informacionais e estudos socioeconômicos e geoambientais no Brasil.

Semana passada, a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – Cepro realizou seminário em Teresina, um dos convidados do evento foi o presidente da ANIPES, Júlio Flavio Gameiro Miragaya que concedeu entrevista ao Pensar Piauí e falou sobre as ações da Associação e da agenda da entidade para 2016.

Pensar Piauí - Quais as dificuldades de pensar um planejamento governamental a partir de entidades estaduais?

Júlio- A grande dificuldade que as instituições estaduais tem são de ordens orçamentárias, normalmente e infelizmente os governos dos estados não costumam valorizar as atividades de planejamentos, incluindo as instituições estaduais responsáveis pela produção da informação, no entanto, me sinto satisfeito em está aqui no Piauí participando deste encontro da Fundação Cepro, que está realizando o evento com o apoio do Secretário de Planejamento, Antonio Neto. Isso é fundamental para que essas instituições possam cumprir as suas atribuições, que é produzir e disseminar informações que são úteis para o poder público, mas, importantes também, para a academia, para o desenvolvimento de pesquisas nas universidades, para o setor privado, porque são informações que orientam os investimentos, e com isso são capazes de trazer investimentos para a região. Esse problema orçamentário recorrentemente, se coloca, mas também temos um outro problema que espero que não aconteça aqui, que é o horizonte de governo, normalmente os governos fazem um planejamento de curto prazo, mas, na perspectiva do desenvolvimento regional e do fortalecimento da economia e da mudança na estrutura econômica de uma região, ele necessariamente deve ser de médio ou longo prazo, não coincide com o curto período de um mandato de um governo, e é importante que haja esse desprendimento, e que os governos entendam isso, ele pode não ter o resultado no final de quatro anos, mas o fato dele ter plantado aquela raiz, isso já é fundamental para o desenvolvimento daquela região.

Pensar Piauí – Como a Anipes age para dar unidade as ações das entidades de pesquisa?

Júlio- Durante o Encontro Anual de 2014 em Brasília, fizemos uma mudança em nosso estatuto. Foram criadas três diretorias técnicas, uma de estudos e pesquisa sócio econômica, outra de estudos regionais e cartográficas e uma de estatística. As diversas áreas temáticas que estas instituições estaduais atuam tem uma vinculação com cada uma dessas diretorias, que se organizam em comissões, então, isso facilita a relação das instituições estaduais com as duas instituições nacionais maiores, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),e Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e também facilita a interação e intercâmbio entre as diversas instituições estaduais. Tem sido bastante profícuo esse trabalho de parceria. A cada ano temos uma agenda, agora no primeiro semestre, teremos o Fórum de Presidente e Dirigentes da ANIPES, que será em Porto Alegre e, no segundo semestre, em novembro, teremos o Encontro da Anipes, que deverá acontecer em São Paulo, é o momento onde esse intercâmbio, apresentação de trabalhos e linhas de pesquisas que estão sendo desenvolvidas nas instituições, eles acontecem. Então, tem sido dessa forma que a Anipes tem trabalhado a parceria com as instituições dos estados.

Pensar Piauí- Como vem sendo realizado a unificação das ações envolvendo IBGE, IPEA e instituições estaduais ?

Júlio- Vou dar aqui um exemplo concreto, no IBGE temos o cálculo do PIB, então o IBGE apresenta uma metodologia única nacional, mas cada estado tem a sua comissão responsável, aqui na Fundação Cepro deve ter um grupo de economistas que se dedica a esse cálculo, e existe a equipe nacional coordenada pelo IBGE que faz essa compatibilização dos cálculos de cada um dos estados e o resultado final é o cálculo do PIB do Brasil, por estado e consequentemente, por município. Então, isso é um trabalho de fôlego, pois já temos vinte anos nessa experiência que tem um resultado fantástico. Hoje o Brasil é um dos países que apresenta esse cálculo do PIB regionalizado com maior eficácia no mundo. Uma outra área que avançamos é nas projeções populacionais, isso era feito exclusivamente pelo IBGE, no Rio de Janeiro, e a partir de um pleito da Anipes, representando todas as instituições, alguns estados começaram a participar. Segue o mesmo modelo das contas regionais, por enquanto é cerca de 13 ou 14 estados, que tem trabalhado essa questão das projeções populacionais, colocando a visão do estado que acompanha mais proximamente a dinâmica demográfica da sua região a serviço dessa projeção unificada feita pelo IBGE. Ainda na área de regionalização, o IBGE tem a regionalização micro e mesoregiões geográficas, a última atualização é de 1989 baseado em dados de 1980, muito antigo, mas por conta disso cada estado resolveu fazer uma regionalização própria, se eu não me engano, aqui no Piauí tem uma regionalização divergente do IBGE, e a gente quer unificar, quer fazer com que tenha uma única regionalização que atenda aos critérios nacionais, mas também que atenda as expectativas dos estados. Então assim, são várias parcerias que temos cristalizadas e projetos a serem desenvolvidos pelo IBGE e pelo IPEA, são as formas que temos de atuar juntos.

Pensar Piauí – Qual a agenda da Anipes para 2016?

Júlio - Primeiro estamos atuando com um debate permanente com as instituições procurando exortá-las a fortalecer as suas atividades, e esse é o propósito deste seminário em Teresina e a gente tem certeza de que a Fundação Cepro vai sair muito fortalecida deste processo, principalmente com o apoio do secretário da Secretaria Estadual de Planejamento, Antonio Neto, do governador do Piauí, Wellington Dias. Temos feito discussões em alguns estados que tem dificuldades, que tem colocado até mesmo a extinção de algumas instituições, tivemos isso no Rio de Janeiro, recentemente, no Pará fizemos este debate sobre a importância da manutenção destas instituições. Além disso, temos os dois eventos principais que já falamos, o Fórum de Presidentes e Dirigentes, em Porto Alegre e o XXI Encontro Nacional da Anipes que deve ser em novembro, em São Paulo .

Cepro se reorganiza

O Presidente da Fundação Cepro, Antônio José Medeiros, também falou para o Pensar Piauí sobre as parcerias com as Universidades do Piauí para a de reativação, da Cepro e a parceria com o IPEA para a qualificação do quadro de profissionais da Fundação

Pensar Piauí – Como o Senhor está organizando as ações da Fundação Cepro para os próximos anos?

Antonio José – Nós estamos fazendo uma mudança que envolve vários aspectos, primeiro aspecto é institucional, o estatuto da Cepro é de 1977, estamos reelaborando o estatuto, isso significa duas coisas, a ampliação do Conselho Diretor, que agora vai ter a participação de órgãos públicos, das universidades e de representantes da sociedade civil. Estamos re nomeando as várias coordenações e gerências do órgão. Vamos mudar de sede, nós estamos mudando para o prédio onde funcionava o antigo Programa de Combate á Pobreza Rural (PCPR), onde dar para acomodar melhor as pessoas. Do ponto de vista de nossa finalidade principal que é a projeção de estudos, nós a partir deste seminário queremos levantar demandas, o que a administração pública precisa de informação, quais as prioridades, quais as demandas da Seplan. Com isso vamos criando aqui o perfil da demanda, daquilo que está sendo procurado, evidentemente, precisa-se criar condições para atender a essa demanda, primeiro orçamentária e financeira. Mas, do ponto de vista técnico, estamos usando uma estratégia que tem quatro elementos. A Fapepi vai fazer um edital de bolsa de auxílio – pesquisa para os próprios funcionários da Cepro, uma maneira de estimular aqueles que tem uma produtividade maior. Nós estamos fazendo um termo de cooperação com a UESPI, UFPI e IFPI, para que os professores dessas instituições façam parte das nossas equipes de pesquisa, como pesquisadores também recebendo bolsa de pesquisa. Em terceiro lugar vamos abrir vagas para estagiários, fazer uma seleção com oportunidades para todos e, por fim, vamos fazer uma chamada pública que vai constituir um banco de pesquisadores, este banco não terá vínculo com o serviço público, será constituídode professor aposentado, técnico da Cepro aposentado ou pessoas recém formadas.Vamos fazer um ajustamento entre as informações, os estudos e pesquisas demandadas e essa capacidade de atendimento, juntando todos esses componentes. Evidentemente, somente em 2017 vamos fazer concurso público, para começar a renovar o quadro de efetivos da Cepro, mas esse quadro será no futuro relativamente pouco, porque as pesquisas variam muito, tem época que tem muita demanda, tem época que tem pouca, então nós vamos ter muitas contratações temporárias e por produto, um pesquisador vai trabalhar seis meses em uma pesquisa, outro trabalha quatro meses em uma outra pesquisa, e essa vai ser a dinâmica. Nós agora vamos nos preocupar em divulgar muito isso, em sites, seminários, debates, nas TVs, ou seja, vamos produzir melhor e divulgar de forma que a gente não só subsidie o planejamento, mas amplie o debate sobre o Piauí.

Pensar Piauí - O senhor falou em renovar o quadro de efetivos da Cepro, seria porque a instituição tem poucos mestres e doutores?

Antonio José- A Cepro ficou sem uma valorização administrativa durante muito tempo. Para você ter uma ideia, o último concurso da Cepro foi há 27 anos. Por outro lado, o pessoal se descuidou da qualificação, nós temos dois mestres e não temos nenhum doutor, nós estamos pensando em fazer um mestrado profissional em convênio com o IPEA e com a Fundação João Pinheiro, e que não será só para os funcionários da Fundação Cepro, será para todos os órgãos públicos com uma cota para a Fundação Cepro. Através da Anipes, também temos uma proposta de um convênio com o IPEA para fazer um mestrado voltado exclusivamente para os institutos de pesquisa do Nordeste e teríamos 03 a 04 vagas para cada estado. Então temos duas alternativas para avançarmos na qualificação, além de debates, de cursos de curta duração, mas sobretudo caminhar para o mestrado mesmo.