Por Francisco Antônio, advogado,  ex-superintendente de Articulação do Governo Wellington Dias – 2003, 2007.

É necessário e urgente ousar na elaboração do Plano de Governo 2023 – 2026 da nova gestão governamental do Estado do Piauí. Ousamos na primeira gestão quando desejamos ter 100% dos lares piauienses com energia, lá em 2003. Era um sonho quase impossível considerando o fato de que o poder de investimento do Governo do Piauí beirava o zero absoluto.

Depois ousamos em 2006 quando desejamos que todas as cidades fossem interligadas por pelo menos uma estrada asfaltada. Outro sonho difícil de realizar. No terceiro mandato ousamos quando desejamos chegar com o ensino médio em todas as cidades piauienses.

E já agora, no quarto mandato, ousamos quando desejamos chegar com ensino superior em todo os 224 municípios que compõem o território estadual. Sonho este, só possibilitado, depois da implantação da fibra óptica e da banda larga em todas as cidades, viabilizando assim a chegada da universidade aberta por meio do ensino a distância nos lares de cada jovem no Estado.

Considero que as grandes ousadias futuras para a próxima gestão piauiense, são: saneamento, rede de assistência técnica ao pequeno e médio produtor da agricultura familiar e, um ambiente de negócio juridicamente seguro e administrativamente confiável, para que o investidor possa ter garantias em aplicar seu dinheiro aqui e tenha a cadeia de negócios desburocratizada, planejada, organizada e incentivada pelos vários agentes da estrutura estadual. Detalharei cada uma delas a seguida.

O novo marco regulatório do saneamento nacional atribuiu metas de universalização destes serviços até o ano de 2033. Cada estado brasileiro precisa se planejar para ter 90% do seu território saneado nesta data, assim como 99% de abastecimento de água chegando nos lares de sua população. 

Recentemente a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a lei que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE e sua respectiva estrutura de governança. São funções públicas de interesse comum da MRAE, o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas. 

Sem adentrar na seara da situação da empresa de água e esgoto piauiense – AGESPISA (cardápio a ser digerido pelo próximo governador), a grande questão é de onde virão os milhões necessários para atingirmos estas metas obrigatórias no saneamento piauiense? 

O outro grande desafio que aguarda a próxima gestão piauiense reside na produção. Recentemente visitando o mercado do Dirceu I em uma agenda com o Rafael Fonteles, fiz uma superficial pesquisa junto aos feirantes e pude constatar que 80% de toda a produção hortifrutigranjeiro consumido em território piauiense vêm dos vizinhos estados do Ceara e Pernambuco. 

O território piauiense com largo potencial de produção ainda tateia na assistência técnica à pequena e média produção e a agricultura familiar. 

O cinturão verde, grande projeto da nossa saudosa deputada Francisca Trindade, gestado no segundo governo Wellington Dias não apresentou até agora o retorno esperado. 

A criação de uma rede de agentes comunitários de produção reunindo o conhecimento das universidades, dos institutos técnicos de educação, das escolas técnicas e principalmente o vasto conhecimento das entidades da sociedade civil espalhadas por este Piauí a fora, talvez seja o caminho mais rápido para garantir uma assistência técnica de qualidade que esteja próxima ao produtor. Um pouco espelhado no papel do agente comunitário de saúde, que vem desempenhando um serviço primordial nestes tempos de COVID. 

Do outro lado, e não muito separado, a regularização fundiária, precisa andar pari passos com esta rede de agentes comunitário de produção.

O EMATER, empresa de assistência técnica e extensão rural padece do mesmo destino da AGESPISA. São estruturas a serem oxigenadas ou desintegradas. A larga experiência do seu quadro de pessoal pode ser diluída nestas novas modelagem bem mais modernas e ágeis.  

Por fim, e eu considero a mais importante das ousadias, consiste em construir um ambiente de negócio para o empreendedor investir seu dinheiro e esforço intelectual no Piauí, com segurança jurídica, regulação e fiscalização não predatória, e conforto administrativo. 

É necessário e urgente melhorarmos o ambiente de negócio piauiense, ponto em que coaduna meu pensar e a do Luíz Carlos Farias, presidente da Agência de Fomento do Piauí. E isto, passa pela criação do eixo Pro Piauí empreendedor.  Construir centralidade de decisão e orientação empresarial. Ter portas de entrada de fácil acesso; otimizar as relações intra e intergovernamentais – Executivo, Judiciário, Legislativo, MP, TCE, CGE, PGE...  Juntar no mesmo ambiente de negócio almejado os instrumentos que desburocratizam as relações administrativa e disponibiliza tecnologia de ponta. Envolver e nuclear, a junta comercial, meio ambiente, indústria e comercio, turismo, regulação, PPP, Fomento e a Secretaria de Planejamento, dentre outras. E, sobretudo, possibilitar portas de entrada e saída para os investimentos de médio e longo prazo. O Estado como indutor, gestor, regulador, fiscalizador do desenvolvimento, não pode nem deve perder dinheiro pela desorganização e despreparo de sua equipe de negócios.

Enfim, esta estruturação governamental, precisa dar respostas urgente para que os potenciais atrativos de negócio piauiense, possam ser vistos e estar ao alcance de uma tecla de celular, em qualquer lugar do planeta, por qualquer conglomerado de investidores. O fortalecimento da ZPE do litoral; um centro de negócios no eixo Picos – Floriano, a criação de um porto seco em Teresina ou estação aduaneira - área alfandegada de uso público localizada próximo do polo industrial da capital - que recupere a autoestima dos empresários que acreditaram e construíram negócios naquele setor, é meta a ser perseguida pela futura governança.

O novo governo precisa ter como palavra de ordem – integração - precisa apontar caminhos para solucionar a situação das PIs e BRs que cortam nosso Estado. E, principalmente, precisa fazer interligação da rede de ferrovia - refsa, transnordestina, ferrovia do sol (em minuta de projeto, interligando todo o litoral nordestino), projetar e interligar o Estado de norte a sul, de leste a oeste, também por trilhos – transporte barato, seguro e eficiente. Garantia de que os produtos produzidos aqui terão escoamento seguro e pouca perca no transporte. 

Já dispomos de um parque de energia limpa invejável e disponível, modernizar a distribuição urbana e rural, para todas as cidades piauienses, ainda é o desafio. Olhando assim, o gestor entenderá que os incentivos fiscais piauienses precisarão ter como retorno a geração de emprego e renda na indústria e no comércio. Precisarão ser condicionadas a melhor produção e a maior geração de trabalho com redução das desigualdades regionais e sociais. 

Lembram da chamada da minha matéria? O raio pode cair duas vezes no mesmo lugar. 

Pois bem, só foi possível o governador Wellington Dias do PT ousar e realizar lá atrás: levar energia para todos os lares piauienses, meta projetada no programa de governo de 2003, no primeiro mandato; interligar com pelo menos uma estrada asfaltada cada município do Estado, meta projetada no programa de governo de 2006, no segundo mandato; alcançar o pleno ensino médio em todos os 224 municípios, meta projetada no programa de governo de 2010, no terceiro mandato. Tudo isso só aconteceu pela graça de Deus e por que foi, coincidentemente, eleito no mesmo período, no Brasil, governos que se identificavam com os mesmos projetos planejados por nosso governo que tomava posse aqui no Piauí – Wellington Dias do PT (O índio piauiense) – O Piauí deve muito a sensibilidade de Luís Inácio LULA da Silva – O torneiro mecânico nordestino e de - Dilma Rousseff - primeira mulher presidente do Brasil.

E olha o que está para acontecer em 2023 – Rafael Fonteles, Wellington Dias, eleitos pelos piauienses, não poderão, jamais, de forma nenhuma, perder a oportunidade da parceria-LULA-RAFAEL-WDIAS -2023, 2006. Para, com a integração destes, enfrentarem mais uma vez estes três grandes desafios (ousadias) que nos serão apresentados(as) neste novo mandato – SANEAMENTO, PRODUÇÃO E AMBIENTE DE NEGÓCIO.  

O Rafael, o menino do LULA, é sem dúvida nenhuma o candidato ideal para esse momento piauiense, por ser jovem, ser ousado, ter ideias inovadoras e, saber o caminho por onde trilhar. Uma vez que, durante 8 anos foi o secretário presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados, e construiu as principais bandeiras a serem implementadas nas reformas necessárias ao desenvolvimento brasileiro e piauiense. 

Além do fato de poder contar com a rica experiência vivida por Wellington Dias nos quatro mandatos em que foi eleito no primeiro turno no Piauí. Com a possibilidade de, agora mais próximo do LULA, quem sabe, até ocupar ministério importante no planalto central.

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