Mulheres negras são 28% dos brasileiros, mas têm baixa participação política

Foto: Divulgação

Lucineide Barros é uma das poucas candidatas negras no Piauí

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As mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, entretanto tem baixa representatividade na política. Em ano de eleições municipais, dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras mostram que, em 2016, o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas não chegou a 5%. Tanto em número de candidatas quanto de eleitas, elas ficaram atrás de homens brancos, homens negros e de mulheres brancas nos dois cargos. Para as eleições de 2020 houve um pequeno aumento no número de candidatas negras tanto para vereadoras quanto para prefeitas.

Nas eleições de 2016, 4,1% dos candidatos às prefeituras eram mulheres negras (691). Em comparação, os candidatos homens brancos somavam 57,7%, homens negros, 28,7% e mulheres brancas, 8,8%. Das candidatas negras, 3,2% (180) foram eleitas. O maior percentual de eleitos foi de homens brancos, com 62,2%. Em comparação com a eleição deste ano houve um aumento no número de candidatas negras, de 0,4 ponto percentual.

Para o cargo de vereador, em 2016 15,4% dos candidatos eram mulheres negras (71.066). Em comparação, o número candidatos homens brancos foi 33%, negros, 33,3% e brancas, 17,5%. Das candidatas negras, 5% (2.870) foram eleitas. O maior percentual de eleitos foi de homens brancos, com 48,7%. Em comparação com 2020, houve um crescimento de 1,4 ponto percentual no número de candidatas negras.

Para a cofundadora e coordenadora do Movimento Mulheres Negras Decidem, Diana Mendes dos Santos, as mulheres negras não são vistas como um grupo demográfico. O movimento, que qualifica e promove a “agenda liderada por mulheres negras na política institucional”, está presente em 16 unidades da Federação (Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

"Enquanto movimento, tem muito essa missão de estar olhando justamente para suprir a falta de representatividade de mulheres negras dentro das instâncias de poder. Acaba focalizando isso, porque a gente trabalha muito com pesquisas, mas também tenta trabalhar uma narrativa que identifique o problema e potencialize essas mulheres que já estão, de alguma forma, trabalhando com essa agenda. Um dos principais dados que a gente tenta visibilizar, da Pnad Contínua 2019, é que mulheres negras representam cerca de 28% da população brasileira. O que isso significa? Que somos o maior grupo demográfico do país e, consequentemente, a maior força eleitoral", disse Diana.

Para a coordenadora, as mulheres negras comprometidas com a agenda da população negra têm um projeto político de país. “Coisas que a gente entende em uma escala ampla de saúde e educação, que é uma política de igualdade racial que a gente deseja pro país como um todo. É realmente uma visão de futuro possível, que, claro, é desafiador, mas, ao mesmo tempo, a gente tem essa potência", disse. Diana acrescentou que o fortalecimento da democracia, de acesso a direitos e de uma agenda que contemple coisas que tenham a ver com a realidade da população negra e, especialmente, das mulheres negras têm a ver com esse fortalecimento nessas instâncias de poder. "É estar lá para nos representar."

O Brasil está entre os países da América Latina que mais apresentam obstáculos para os direitos políticos das mulheres e a paridade política entre homens e mulheres, de acordo com estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). O país ocupa o 9º lugar em um ranking com 11 países.

PT lança caderno com diretrizes antirracistas para eleições municipais

No dia 9 de setembro deste ano, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT lançou o caderno “Diretrizes para uma Cidade Antirracista”.

“Embora o foco sejam as candidaturas negras, essas Diretrizes dirigem-se a todas as candidaturas do Partido, negras e não-negras, uma vez que as políticas de igualdade racial são reconhecidas como um dos eixos importantes dos governos e administrações petistas, e o combate ao racismo é um dos eixos integrantes do Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar”, diz um trecho do capítulo de apresentação do caderno.

As diretrizes foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, a partir de uma adaptação para o âmbito municipal das propostas elencadas no documento “O Brasil que o Povo Negro Quer”, que integrou o Programa de Governo da campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018 e de contribuições de gestores de diversos níveis da administração pública.

Reserva de recursos para candidatos negros valerá já em 202

E no dia 10 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos.

Em agosto, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022.

A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si. A divisão proporcional dos recursos foi definida após consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de entidades do movimento negro.

A decisão de Lewandowski atende a um pedido feito pelo PSOL, que acionou o STF pedindo a aplicação imediata da nova regra.

"Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso País, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação", afirmou Lewandowski.