MP investiga governo de SP por não aderir a livros e optar por material digital

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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para apurar a decisão do governo de São Paulo de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, e utilizar material próprio e 100% digital para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024. Não houve consulta ao Conselho Estadual de Educação e à comunidade escolar.

A promotora Fernanda Peixoto Cassiano, responsável pelo caso, considerou necessário investigar o processo decisório que resultou na opção pelo material 100% digital. 

A medida tem gerado preocupação entre as escolas e alunos, especialmente diante da possível exclusão de cerca de 10 milhões de exemplares de livros didáticos a partir do próximo ano, equivalente a um investimento de R$ 120 milhões que deixaria de ser realizado pelo estado.

A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais questiona a ausência de material didático impresso e destaca que a aprendizagem digital, em alguns casos, pode apresentar prejuízos e déficits.

A Secretaria de Educação, informou que já recorreu da decisão do Ministério Público e enfatizou que está adotando estratégias para garantir o acesso ao conteúdo aumentar o número de computadores e dispositivos nas escolas, também está doando aparelhos para os alunos mais necessitados e autorizando a impressão do material para aqueles que precisam.