Mídia no Brasil: oligopólio e concentração excessiva

"Democracia pressupõe participação ampla da sociedade na discussão dos temas de interesse público, e para isso o acesso à informação é fundamental. Na medida em que esse acesso é bloqueado ou filtrado por um processo de concentração da mídia, a própria democracia fica comprometida”, observou a subprocuradora-geral da República Débora Duprat, titular da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), em entrevista ao blog Socialista Morena, ao comentar os dados do Monitor de Propriedade de Mídia (MOM, na sigla em inglês), uma iniciativa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) com coordenação em nosso país do Intervozes, entidade da sociedade civil que atua em defesa do direito à comunicação.

O Brasil apresenta os piores indicadores para a pluralidade na mídia entre 12 países em desenvolvimento analisados, principalmente com base no grau de concentração da mídia. Dos 10 indicadores examinados na pesquisa, incluindo proteção legal contra concentração de audiência e de propriedade, controle político de emissoras, controle político do financiamento e transparência na propriedade, o Brasil apresentou alto risco em sete deles. É pior do que o desempenho de países como Peru, Sérvia, Filipinas, Tunísia, Marrocos, Ucrânia e Mongólia.

A pesquisa mapeou, entre julho e outubro de 2017, 50 veículos e redes de comunicação em quatro segmentos: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias), selecionados com base em índices de audiência medidos por institutos de pesquisa e no potencial de influenciar a opinião pública, o chamado agendamento.

Na televisão, a mídia mais consumida pelos brasileiros, as quatro principais redes (Globo, SBT, Record e Band) somam 71,1% de toda a audiência do país. Na mídia impressa, o grau de concentração também foi considerado de alto risco para a pluralidade de ideias, com 50% da audiência concentradas nos quatro principais grupos: Globo, Folha, RBS (que edita dois dos jornais de maior tiragem no país, a Zero Hora e o Diário Catarinense) e Sada (que edita publicações como o jornal Super Notícias, de Minas Gerais).

Políticos donos de meios de comunicação

Embora proibido pela Constituição Brasileira, políticos e famílias de políticos possuem sim meios de comunicação.

"Um total de 32 deputados federais e oito senadores estão envolvidos em empresas de mídia, ainda que nem sempre apareçam como donos formais dos negócios. Um exemplo citado foi o do prefeito de Betim, em Minas Gerais, Vittorio Medioli, e o grupo de comunicação da família, que é dirigido pela esposa e filha. O Grupo Editorial Sempre Editora publica dois jornais de grande circulação (Super Notícias e O Tempo), além de controlar três outros jornais, um portal de internet, uma webTV e uma estação de rádio FM.

Outras famílias engajadas no negócio da mídia, como os Câmara, Faria e Mesquita, também tiveram membros eleitos na política. A família Macedo, que controla o grupo Record e a Igreja Universal do Reino de Deus, domina um partido político importante, o PRB, que tem um ministro no governo Temer, um senador, 24 deputados federais, 37 deputados estaduais, 106 prefeitos e 1619 vereadores.

O estudo cita a Rede Bahia, grupo proprietário da TV Bahia, afiliada à Globo, e o jornal Correio da Bahia, controlado pela família Magalhães, que tem no prefeito de Salvador, ACM Neto, seu mais vistoso representante na atualidade. Cita ainda o grupo Arnon de Mello, da família do ex-presidente e senador Fernando Collor, que controla a TV Gazeta de Alagoas, também afiliada à Globo, o jornal Gazeta de Alagoas e a FM Gazeta. Outros exemplos são o Massa Network, afiliada do SBT no Paraná, de propriedade do apresentador Ratinho, que já colocou o filho, Ratinho filho, na Câmara Federal; e o grupo RBA, cuja TV Tapajós retransmite a Globo no Pará, e pertence ao senador Jader Barbalho e sua família.", destaca o blog.

Na mídia online,o cenário não é diferente. Os quatro principais grupos (G1, UOL, R7 e IG) dominam 58,75% do share de audiência. “O que esse estudo revelou é que temos no Brasil um cenário de oligopólio e de concentração excessiva dos diferentes tipos de mídia em poucos grandes grupos”, destacou André Pasti, integrante do Intervozes e coordenador da pesquisa no país.

"Proibida nos Estados Unidos, a propriedade cruzada, quando um mesmo grupo controla diferentes veículos, tanto impressos quanto eletrônicos, é um dos dados alarmantes em relação aos demais países pesquisados. Entre as 26 maiores redes, nove pertencem ao Grupo Globo, cinco ao Grupo Bandeirantes, cinco são controlados pelo Grupo Record e ligados à Igreja Universal do Reino de Deus), quatro pertencem ao grupo regional RBS (com atuação na Região Sul) e três pertencem ao Grupo Folha. Os veículos controlados pelo Grupo Globo atingem nada menos que 43,86% da audiência de todo o país, uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros.

O Grupo Globo possui veículos ou redes centrais a todos os mercados de mídia. Na TV aberta, comanda a rede Globo, líder disparada de audiência; na TV paga, é proprietária da programadora Globosat, que produz conteúdos que incluem o canal de notícias 24 horas GloboNews e mais de trinta outros – além de parcerias internacionais com importantes estúdios; na Internet, possui o maior portal de notícias brasileiro, Globo.com; na rádio, tem duas de suas redes figurando entre as dez principais do país: Globo AM/FM e CBN; na mídia impressa, possui jornais de grande relevância como O Globo, Extra, Valor Econômico e Expresso da Informação e revistas como a Época, Crescer, Galileu, Marie Claire e tantas outras. Possui, ainda, uma das principais agências de notícias do país, a Agência O Globo (AOG). O Grupo Globo atua, ainda, em mercados como o fonográfico, cinematográfico e editorial."

Grupos religiosos na disputa por espaço

A pesquisa ainda registrou a forte participação de grupos religiosos na mídia, com a revelação de que controlam nove das 50 maiores redes do país.
Do Blog Socialista Morena, com informações da Agência Brasil e dos Repórteres Sem Fronteiras