“Lactantes do Piauí” pedem vacina-já

A Lei já existe, mas na prática não vem funcionando

Foto: DivulgaçãoLactante
Lactante

Piauienses intituladas “Lactantes pela vacina Piauí”, criaram um abaixo-assinado para requerer o cumprimento da Lei 7.501, de 21 de Maio de 2021, de autoria do deputado estadual Francisco Costa (PT) e sancionada pelo governador Wellington Dias. 

A lei estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 às GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES SEM COMORBIDADES no âmbito do Estado do Piauí, mas até o momento não foi dada qualquer previsão para vacinação do grupo. “Somente neste ano 14 grávidas perderam a vida em decorrência da COVID-19. No ano passado foram apenas cinco mortes. Então isso prova que precisamos dar uma atenção especial para o grupo”, observa o parlamentar, que também é médico.

Iniciativa semelhante foi realizada na Bahia, com o movimento Lactantes pela Vacina, e também no estado do Ceará. Ambos já realizaram a vacinação. O Estado de São Paulo iniciou a vacinação do grupo nesta segunda (7) com doses de vacina da Pfizer e a do Butatan, que são as duas recomendadas e aprovadas para gestantes e puérperas.

Segue link do abaixo assinado e texto na íntegra

https://www.change.org/p/secretaria-de-saúde-do-piau%C3%AD-sesapi-lactantes-pela-vacina-contra-o-covid-19-piau%C3%AD?signed=true


CARTA ABERTA
Teresina, 06 de junho de 2021.

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí; Secretário de Saúde e demais gestores interessados.

Nós, mães lactantes do Piauí e demais apoiadores da causa, utilizamos desta carta para manifestar nossa satisfação diante da inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no público prioritário, no Programa de Vacinação estadual.

Pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2020 comprovam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos ao bebê através do leite materno sem riscos para o lactente, o que garante a imunização de duas pessoas a partir de uma única dose de vacina. Essa se mostra uma estratégia de imunização eficiente e econômica, além de estar associada a uma política pública de incentivo ao aleitamento materno, cuja média de tempo no Brasil são de apenas 54 dias, ainda que se preconize o aleitamento exclusivo por 6 meses e complementando até 2 anos ou mais.

Segundo um cálculo do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA), já se contam pelo menos 45 mil bebês, crianças e adolescentes que perderam pai e mãe na pandemia. As consequências do número de mortes e desestruturação familiar ainda são desconhecidas, mas temos condições de diminuir esses impactos a partir do momento que também
vislumbrarmos o horizonte de imunização de mãe e bebês como estratégia de proteção e sobrevivência familiar. É preciso acelerar a vacinação de todas as mulheres lactantes, especialmente no país que mais perde bebês com menos de 2 anos para a COVID-19 no mundo.

Em documento publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e endossado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE), são fornecidas orientações globais para alocação de vacinas contra a COVID-19 entre os países e orientações nacionais de priorização de grupos para vacinação dentro dos países em caso de oferta limitada. Norteado pelo princípio do bem-estar humano com o objetivo de "reduzir as mortes e a carga da doença relativa à pandemia de COVID-19', o documento recomenda a vacinação em 'Grupos com comorbidades ou estados de saúde (por exemplo, gravidez/amamentação) que implicam risco significativamente maior de doença grave ou morte '.

Cabe lembrar que bebês menores de 2 anos não podem usar máscara em função do risco de sufocamento, o que faz com que a contenção de contaminação e contágio através dos mesmos seja um obstáculo, bem como sua exposição muito arriscada, provando que a imunização das mães e a consequente imunização do bebê pelo leite materno seja uma saída eficiente e sem maiores custos para o poder público, o que, evidentemente, configura uma estratégia de imunização extremamente inteligente.

Vacinar todas as lactantes é investir em saúde e bem-estar da população brasileira e suas futuras gerações! Vacinar as lactantes é proteger o futuro representado na figura de nossos bebês. Vacinar lactantes é reconhecer o direito humano à saúde e proteção constitucional da maternidade como objetivo prioritário dos gestores públicos do Estado do Piauí.

O nosso apelo ressalta que não se pode repetir a omissão e o erro do Ministério da Saúde em não ter contemplado expressamente a categoria lactantes, estabelecendo uma equívoca limitação temporal para o período puerperal. Sabemos que as mulheres que amamentam são consideradas grupo vulnerável e já são objeto de diversas políticas públicas de proteção, havendo inclusive, recomendação para que estas mulheres mães trabalhem remotamente no período da pandemia. Há diversos projetos de Lei em trâmite contemplando esse público como prioritário para imunização contra o COVID-19.

Estamos conscientes da limitação quantitativa de doses liberadas pelo Ministério da Saúde (MS) para os grupos prioritários no Piauí, e entendemos que as grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades devam ser vacinadas após as grávidas, puérperas e lactantes com comorbidades, em razão do óbvio risco de agravamento e complicações que envolve este último público. Contudo, lamentamos a exclusão da previsão da inserção das lactantes na estratégia de imunização realizada pelo Estado, dado o avanço da pandemia e o surgimento de novas variantes que ameaçam as nossas vidas e dos nossos bebês.

Salientamos que a autonomia dos Estados e Municípios em relação às diretrizes do PNI permitem que se façam adaptações locais e inclusão de novos públicos, a depender das peculiaridades e gestão de políticas públicas locais. O Ministério da Saúde inclusive já se pronunciou no sentido de que Estados e Municípios dispõem de autonomia para organizar e montar o seu próprio esquema de vacinação, bem como dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas.

Em razão deste contexto, requeremos a necessária inclusão de todas as mulheres lactantes, com e sem comorbidades, no chamamento para vacinação contra a COVID-19, juntamente com as gestantes e puérperas.

Certas de contar com o apoio de Vossas Excelências, agradecemos desde já.

Assinam esta carta mulheres lactantes do Estado do Piauí e toda a população que apoia esta causa.