Matizes, Secretaria de Segurança e o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+

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Grupo Matizes participa de reunião com Chico Lucas

A vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, participou nesta segunda-feira (15) de reunião na Secretaria de Estado da Segurança. Em pauta,  políticas públicas  de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+. Na oportunidade,  foi entregue ao Secretário Chico Lucas ofício com reivindicações que o Matizes julga importante serem implantadas com urgência. Participaram também da reunião o deputado Fabio Novo, a Cel. Elizete e a servidora da Secretaria de Segurança Paula Moura. 

Após análise das proposições, o Secretário Chico Lucas deu resposta rápida às demandas apresentadas. Ao final da reunião,  foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1. O serviço Disque Denúncia será instalado já neste mês de maio (a data prevista é 28/05);
2. As formações dos servidores iniciarão nos próximos meses, para cumprir cronograma de ações do Protocolo de Dados  sobre violência contra LGBTQIA+, lançado pela Secretaria de Segurança em junho de 2022;
3. O Secretário de Segurança baixará uma portaria,  determinando a atuação  da Delegacia de Direitos Humanos na apuração dos assassinatos de motivação LGBTfobica (atuação conjunta com o Departamento de homicídios);
4. O Grupo de Trabalho de Segurança Pública será reinstalado em breve. Para tanto, o secretário enviará ofício ao Conselho Estadual LGBT solicitando a indicação de 5 representantes da sociedade civil que compõem aquele órgão colegiado.

Ficou acordado ainda que o Deputado Fábio Novo destinará uma emenda para custear as despesas de funcionamento do Centro de Referência LGBTQIA+. O Centro deve funcionar na Rua Coelho de Resende, 781/N (antigo prédio do Fórum Criminal de Teresina).

Com informações da Ascom