Governo Lula tratará como prioridade direitos trabalhistas de entregadores por aplicativo
Inspirados pela Espanha, aliados do ex-presidente discutem, entre outros temas, a inclusão dos entregadores na Previdência
247 - A revisão da reforma trabalhista idealizada pelo PT tratará como prioridade os direitos dos entregadores de aplicativo, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições presidenciais de outubro. A mudança prevê que a categoria seja incluída na lista de beneficiários da Previdência, com a contribuição das plataformas. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, lideranças do partido já deram início às discussões sobre o assunto junto a representantes das empresas e dos trabalhadores. Atualmente, cerca de 1,4 milhão de pessoas trabalham por meio de aplicativos no Brasil.
Ainda conforme a reportagem, o modelo que vem sendo estudado tem como base a Espanha. O país europeu aprovou no ano passado uma lei que reconheceu os trabalhadores por aplicativos como funcionários assalariados. A vice-premiê do governo da Espanha e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, veio ao Brasil na semana passada e discutiu o assunto com Lula e outras lideranças do PT.
"Do nosso ponto de vista, o mais relevante é que ela [a ministra Yolanda Díaz] foi capaz de construir uma mesa de negociação, de diálogo social, entre o empresariado e as centrais sindicais, estabelecendo uma relação de confiança, um processo de diálogo que culminou em um acordo após nove meses de intenso trabalho", disse Aloizio Mercadante, ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, na sexta-feira (31).
"A negociação na Espanha avançou ao reconhecer esses trabalhadores por aplicativo não como autônomos, mas em uma relação de trabalho, e também no acesso aos algoritmos. Isso é muito importante para que eles tenham condição de negociar suas condições de vida e de trabalho", completou.
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