Fraude no FIES: faculdades suspeitas são alvos de operação da PF

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R7 - A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam uma operação para investigar fraudes praticadas por criminosos que usaram títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor de quase R$ 21,3 milhões — cálculo estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.

Segundo as investigações, os criminosos inseriam liminares judiciais falsas no sistema informatizado do programa (SisFies) que permitiam a instituições privadas de ensino recomprar títulos da dívida pública, mesmo que as referidas entidades não se enquadrassem nos requisitos estabelecidos em normativos do Ministério da Educação.

A operação identificou a participação de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, logo após o recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino que não possuíam certidão negativa de débito e, tampouco, ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.

As investigações mostram que teriam participado das fraudes funcionários terceirizados contratados pelo FNDE e escritórios de advocacia que teriam atuado como intermediários entre as instituições de ensino superior beneficiadas e os agentes públicos incluídos.

Até o momento, já foi identificado o envolvimento de ao menos 20 faculdades localizadas em diversas unidades da Federação. O nome da operação, Falsa Tutela, faz alusão às decisões cadastradas de modo ilícito e/ou contrafeitas em favor das instituições de ensino superior.

Benefício individual

Segundo a PF, o grupo também criava financiamentos de modo a beneficiar estudantes, fora dos prazos dos editais, de forma individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE alterou, indevidamente, os dados do próprio processo de financiamento e os do companheiro.