Estado rearticula Câmara de Monitoramento em defesa das mulheres

Mulheres representantes de diversos órgãos públicos estaduais e da sociedade civil organizada retomaram, nesta segunda-feira (24) a Câmara Técnica Estadual de Monitoramento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O estado do Piauí é um dos signatários do pacto. A governadora em exercício Margarete Coelho presidiu os trabalhos da reunião.

Para o Governo do Estado, a reestruturação atende à demanda por mais segurança para as mulheres . “Hoje nós estamos reestruturando a câmara técnica. É um instrumento que há muito foi criado na nossa estrutura legal mas que no entanto estava desestruturado e desarticulado. Chamamos de volta para que a gente possa estar conduzindo e controlando as políticas públicas das mulheres”, explicou Margarete Coelho.

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A Câmara Técnica compostas pelas mulheres deverá cobrar e monitorar ações especializadas e direcionadas à população feminina em diversos setores da atividade pública, da segurança, ao acesso à saúde e educação, à assistência social e potencialização da autonomia financeira. “A Câmara temática tem por fim promover um diálogo para uma intervenção de políticas voltadas para a proteção, o acolhimento e a prevenção da violência, mas também para a potencialização do sujeito mulher enquanto cidadã”, pontua a delegada da Polícia Civil, Eugênia Vila.

De acordo com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), o Piauí tem ganhado destaque na implantação de ações como a delegacia de feminicídios e o Plantão de Gênero 24h, além de ferramentas tecnológicas como o aplicativo Salve Maria. A instância de deliberação especializada deverá voltar a se reunir no dia 9 de agosto.

Gênero e raça

Nesta terça (25) comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. No Brasil, é também Dia de Tereza de Benguela, líder quilombola que liderou sozinha um quilombo, resistindo bravamente à escravidão por duas décadas.

A coordenadora da CPPM, Aldaci Regina destaca a importância do debate de raça em convergência com a discussão sobre gênero. “Em 10 anos, a violência contra as mulheres negras aumentou em relação às mulheres brancas. Por outro lado existe um empoderamento da mulher negra que precisa ser falado nesse dia. Então quando nós falamos de Teresa de Benguela, que foi uma quilombola que sozinha liderou um quilombo, isso traz toda uma simbologia. Aqui no Piauí temos a Esperança Garcia, considerada pela OAB, como a primeira advogada negra do Brasil”, informou Aldaci.

Referência do Piauí

Na reunião da Câmara, a delegada Eugênia Vila anunciou que a Segurança Pública do Piauí foi convidada para ser referência em metodologia investigativa para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A parceria entre o estado e o fórum nacional deverá elaborar questionários humanitários com base em sistemas de investigação internacionais.

Dados

De acordo com o Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal da Polícia Civil do Piauí, seis mil piauienses foram atendidas pelas delegacias de atendimento especializado entre os anos de 2016 e 2017. Os dados apontam que a idade média das mulheres que procuram o atendimento é de 30 a 34 anos seguida de 25 a 29 anos.

O núcleo ainda apontou que a maior incidência de violência ocorre no domingo (21,08% dos casos) no período noturno. Em Teresina, os bairros com maior ocorrência são Angelim, Itararé, e Santa Maria da Codipi, nessa ordem. Ainda segundo a Polícia Civil, a criação das delegacias em diferentes zonas da capital acarretou no aumento do número das denúncias e dos processos de investigação.

Sobre os feminicídios, em 2015 foram registradas 67 mortes, sendo 25 em Teresina. Em 2016, 54 mortes, 13 na capital. De janeiro a junho deste ano já foram contabilizadas 28 mortes, sendo 15 em Teresina. O núcleo da polícia registrou que 88% das vítimas dos  assassinatos de mulheres são negras, e 23% delas são jovens.