OAB Nacional inaugura busto de Esperança Garcia, primeira advogada do Brasil

Foto: Reprodução/OAB Nacional

Inauguração do busto de Esperança Garcia na OAB Nacional

Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no que é considerado o primeiro habeas corpus do Brasil.

“Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil vocaliza para a sociedade sua disposição para reparar as arestas de injustiça que atravessam a experiência da cidadania negra brasileira. Hoje, ao transitar pela história, Esperança Garcia tem residência fixa na Casa da Cidadania”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a sessão.

A secretária adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, conselheira Silvia Cerqueira, definiu o ato como “reparação histórica”, salientando que a OAB, em nome do respeito à democracia, não poderia ignorar a história: “Celebremos esse momento como consolidação da representatividade negra neste Conselho e, para além disso, façamos com que esse ato simbólico venha a ecoar em todos os cantos de nossa nação, como exemplo de instituição cujos membros sabem bem manusear o direito, mas sabem muito mais como fazer a justiça”.

Foto: Reprodução/OAB Nacional

Inauguração do busto de Esperança Garcia na OAB Nacional

A obra foi confeccionada pelo artista piauiense Braga Tepi, que entregou busto idêntico à OAB-PI, inaugurado em março. O presidente da seccional, Celso Barros Coelho Neto, destacou que o ato fortalece a atuação da mulher advogada.

“Deixo aqui o agradecimento dos piauienses ao Conselho Federal por ter dado a Esperança Garcia o título de primeira advogada do país. Isso representa muito para nós, em especial, para a mulher brasileira e, ainda mais especial, para todas as advogadas brasileiras, que ainda hoje precisam lutar muito para estar à frente das grandes pautas nacionais”, registrou.

Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o piauiense Wellington Dias exaltou os desafios pelos quais os negros passaram ao longo da história do Brasil, destacando que ainda há muito o que evoluir no tema. Em sua fala, lembrou do caso envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vinicius Junior, vítima de racismo em diversas oportunidades em partidas do Campeonato Espanhol, como no último final de semana.

Presente à solenedidade, o ministro Wellington Dias, ressaltou: "Que dia importante! Estamos inaugurando o busto de Esperança Garcia, Primeira advogada mulher no Brasil, no Conselho Federal da OAB, aqui em Bsb. Mulher preta, escravizada, piauiense. É um orgulho para nós, depois de tantos anos, vê-la sendo lembrada em espaços que são seus de direito. Viva Esperança Garcia!"

Na inauguração do busto na seccional do Piauí, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente. Para ela, a obra é uma homenagem para todas as mulheres negras do Estado. “Eu, como mulher negra, nordestina, artista, me sinto homenageada, e essa homenagem também é a inspiração que renova os desejos de pautas de uma sociedade mais justa e igualitária, e que respeita aos direitos humanos”, afirmou.

História

Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, sul do Piauí, no século 18. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil.