Escola particular de Teresina nega matrícula de criança autista e mãe desabafa: “Preconceito existe sim!”

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A servidora pública, Elisângela de Oliveira, 42 anos, mãe do estudante Calebe Neves, de 6 anos, vivenciou uma situação de falta de inclusão e de preconceito, nesta semana, por parte de uma escola particular de Teresina.

Calebe foi diagnosticado dentro do espectro autista com 2 anos e 7 meses, idade em que começou a estudar. Na época, a escola que a criança estudava orientou a mãe que procurasse um neuropediatra e a partir daí foi dado início ao tratamento com uma equipe multiprofissional: fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicóloga, psicopedagoga, aulas de natação, e outros.

Com todo esse acompanhamento e apoio do colégio que estudava, o Cidadão Cidadã, Calebe se desenvolveu muito bem. Inteligente, ele domina muito bem as disciplinas de matemática e línguas e, através dessas particularidades, a família, através de orientação da coordenação pedagógica, decidiu procurar outra escola para oferecer essa educação mais adaptativa, como disse Elisângela ao pensarpiauí.

A família procurou o colégio Objetivo e, no primeiro momento, a escola foi bastante acolhedora. A mãe relatou à escola que o filho era autista e Calebe realizou o processo seletivo, foram colhidas todas as documentações necessárias, feitos todos os trâmites, e logo depois a escola chamou a mãe de forma separada dos outros pais e comunicou que ele “infelizmente não poderia fazer parte dos quadros da escola porque era autista”.

Elisângela concedeu entrevista ao pensarpiauí e contou detalhes de como seu filho não ingressou no colégio Objetivo. 

Veja o depoimento:

O ocorrido causou danos psicológicos para Elisângela, Calebe e toda a família. “Chorei muito, fiquei abalada, precisei de muito apoio. Dói muito falar sobre isso. A direção foi procurada e comunicada sobre tudo, esperamos um retorno e vimos que realmente não foi um mal entendido, foi um ato preconceituoso. Então decidi procurar os direitos do meu filho e já judicializamos uma ação contra o Objetivo”, relatou Elisângela. 

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com essa condição ou qualquer outro tipo de deficiência pode ser punido com multa de três a 20 salários mínimos.

A mãe disse que precisa dar voz a todas as mães e pais que passaram por algum tipo de preconceito. Ela é coordenadora geral da associação Prismas, em Teresina, que oferece todo suporte psicológico, jurídico, treinamentos e capacitações à famílias de crianças autistas.

Elisângela recebeu apoio nas redes sociais: 

Outro lado 

O Colégio Objetivo, que informou à imprensa que a mãe não realizou matrícula na escola. "Existe um fluxo no processo que precisa ser cumprido pra que a matrícula seja realizada, o que não ocorreu com essa mãe, o que nos estranha pois constantemente estamos matriculando alunos com o espectro autista. Nossa escola é referência quando o assunto é adaptação e acolhimento. ", informou a instituição.

A instituição afirma que possui em seu quadro de alunos outras crianças do espectro autista e diz que "jamais teria essa postura". "A escola segue aberta para que nos procure e siga as etapas de matrícula conforme consta em nosso manuais internos disponíveis aos interessados em estudar na nossa instituição, como bem tem matriculado outras crianças com esse espectro. Somos uma instituição respeitada pela sociedade, com uma história, uma referência nacional em educação", concluiu.