É normal juiz falar com procurador?

Tem gente dizendo que é “normal” o juiz falar com o Procurador. Que devem atuar de forma “cooperativa”.

Não é normal. Não no processo penal.

O Brasil adota o Sistema Acusatório. Nele o Ministério Público é o titular da ação penal, ou seja, o responsável pela acusação. O Juiz não é parte da acusação. Pelo contrário. Deve ser neutro, para julgar com imparcialidade. Não podem manter relações indecorosas com o Procurador. Não pode orientar o acusador, nem ficar do seu lado.

As matérias recentes divulgadas pelo The Intercept demonstram que houve um conluio entre o Judiciário e o MP para condenar o ex-Presidente Lula. Tirá-lo da eleição. E garantir a vitória do Bolsonaro. São muitos fatos graves. O pior deles é saber que não temos um judiciário imparcial, e que as instituições democráticas já acabaram faz tempo neste país.

Juiz não pode aconselhar a atuação das partes, muito menos aconselhar o MINISTÉRIO PÚBLICO que é a parte acusatória, Não pode ajudar na definição das estratégias processuais. Isso é pura inquisição. Qualquer estudante de direito sabe disso. Se nessas “interceptações” ficar provado que o Moro assumiu esse papel os processos da lava jato estarão seriamente comprometidos.

Tem que cumprir a lei. Só isso. Nem mais, nem menos.

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