E assim a Suprema Corte vai fazendo justiça

Duas noticias passaram, no ultimo dia 27, quase que despercebidamente ou propositalmente despercebidas. Ainda mais depois da ampla repercussão ao atentando à caravana do ex-presidente Lula no Rio Grande do Sul.

A primeira delas diz respeito à renúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - por unanimidade - da denúncia de corrupção contra o senador e líder do Governo de Temer no Senado, Romero Jucá (P)MDB e o empresário Jorge Gerdau. Os dois foram acusados em agosto de 2017 pela Procuradoria Geral da República (PGR) dentro da Operação Zelotes, que apurava inicialmente fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. A acusação apontava pagamento de propina a Jucá, no valor de 1,3 milhão de reais, por meio de doações eleitorais de campanha em 2010 e 2014, em troca de mudanças legislativas numa medida provisória de 2013 para favorecer o grupo Gerdau, sobretudo na área tributária em transações no mercado externo.

De acordo com a revista Carta Capital, em fevereiro deste ano, após tramitar por 14 anos no STF, um inquérito aberto contra Jucá, foi arquivado por prescrição. O senador era investigado por peculato, cuja pena pode variar de dois a 12 anos de prisão. O arquivamento foi determinado pelo relator do caso no Supremo, o juiz Marco Aurélio de Mello, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A segunda noticia esdrúxula foi a decisão do mesmo STF de afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO), abrindo caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público em Goiás, o ex-senador foi flagrado em conversas com Carlinhos Cachoeira e acusado de agir em favor do empresário e bicheiro no Congresso. Teve seu mandato cassado. Com isso, ficou impedido de se candidatar até 2027.

A Lei da Ficha Limpa prevê que um político cassado de seu cargo fica inelegível até o ano em que seu mandato terminaria, acrescido de oito anos. No caso de Demóstenes, o mandato de senador iria se encerrar em 31 de dezembro de 2018. Somados mais oito anos, o ex-senador só poderia concorrer em eleições a partir de 2027. Importante ressaltar que, em dezembro do ano passado, ele já havia obtido outra vitória: por unanimidade a Segunda Turma do STF anulou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o afastara do cargo de procurador.

Vale lembrar as gravações de 2016 entre Romero Júcá e Sergio Machado, ex-presidente da Petrobras:

"MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. "Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha". Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo."

Mais a frente:

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem "ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca". Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. (...)

Sera que tudo faz parte do "acordo nacional"?