Dino vai dobrar recursos para combate à violência contra a mulher
Dino diz que, a partir 2024, a obrigatoriedade será de 10%
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que vai dobrar a porcentagem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinada ao combate da violência contra a mulher.
“Ontem, eu decidi que nós vamos tornar obrigatório que 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam aplicados, a partir do ano que vem, em programas de violência contra a mulher”, declarou o ministro nesta quarta-feira (26/7), no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC.
Dino diz que, a partir 2024, a obrigatoriedade será de 10%. Desde março de 2022, a legislação brasileira prevê a obrigatoriedade de 5% do uso do FNSP no enfrentamento da violência contra a mulher.
A estimativa é que, só neste ano, esse fundo seja de R$ 2 bilhões.
O governo Bolsonaro, com o então ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, só destinou 0,2% desse fundo para combater a violência contra a mulher em 2022.
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