Crise: Inep tem demissão coletiva às vésperas do ENEM

Foto: O Globo

Servidores do Inep denunciam assédio moral e omissões do presidente do órgão

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Marcado para os dias 21 e 28 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, atravessa profunda crise.

Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. Nesta segunda-feira (8/11), 30 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. A debandada começou com 12 nomes, mas o número está sendo atualizado ao longo do dia, com mais adesões.

Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos funcionários do Inep deixou o trabalho para participar de um protesto contra Dupas. Os manifestantes acusam o gestor de assédio moral e incompetência.

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.

Já são 32 os gestores que pediram demissão do órgão. Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, solicitaram exoneração.

Mais gestores planejavam seguir o exemplo, para transformar a demissão coletiva em mais um ato de protesto. A comoção em torno da morte da cantora Marília Mendonça, entretanto, adiou os planos. Nesta segunda, vieram os pedidos.

O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto diz ainda que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical” e reafirma que os servidores têm “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.

Os problemas do Inep

A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.

O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.

Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.

Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, não sabe nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público.

A atitude do presidente está sendo interpretada ainda como fragilidade no cargo e indicativo de que ele não quer se comprometer com as provas, pois sabe que está prestes a deixar o comando do órgão.

Dupas Ribeiro é o quinto presidente do Inep em três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, houve uma debandada de servidores em cargos de direção.

Os servidores apontam esvaziamento e desmonte do órgão. Em abril deste ano, ex-ministros da Educação e ex-presidentes do órgão denunciaram “apagão educacional” e criticaram o troca-troca no comando do Inep.

Com informações do UOL e Metrópoles