Cortando na própria carne

Para garantir o pagamento em dia do funcionalismo público estadual, o governador Wellington Dias deu o exemplo e anunciou na tarde desta quinta-feira, 26, o cancelamento do Festival da Uva, que anualmente é realizado com apoio do Estado na cidade de São João do Piauí, terra natal da primeira dama Rejane Dias. Cerca de 10 minutos antes da publicação da nota, o portal do Governo publicou matéria informando que o Estado do Piauí vai receber cerca de R$ 22,5 milhões a menos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nesse mês de outubro. “O FPE representa hoje cerca de 52% dos recursos líquidos do Tesouro que ingressam mensalmente na conta do Estado, então essa perda vai refletir, consideravelmente, nas finanças estaduais”, lamenta o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

A matéria ressalta que todas as cotas do FPE repassadas nesse mês de outubro foram negativas 10,89% em valores nominal, considerando a inflação, esse percentual real negativo chega a 16%. Na primeira parcela, por exemplo, o repasse do FPE ficou negativo 2,12%, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 1,84 milhão para o Estado, em relação a outubro do ano passado. Já na segunda cota do mês de outubro desse ano, a queda do FPE foi de 13,99%, o que equivale a uma perda de R$ 4,24 milhões em relação à segunda cota do mês de outubro do ano passado. E nessa terceira parcela, que deve ser repassada na próxima segunda-feira, a queda do repasse em relação ao mesmo período do ano passado foi de R$ 11,10 milhões, o que em percentuais representa uma perda de 13,17% na terceira cota do FPE.

No início do mês, um decreto que recebeu o nome de "decreto de falência" gerou polêmica, mas tratava-se apenas da publicação dos prazos de encerramento do exercício financeiro do Poder Executivo. O decreto previa o cancelamento do saldo de empenhos não liquidados na fonte 00 – Recursos do Tesouro, que são as despesas em que o fornecedor ainda não entregou a mercadoria ou ainda não prestou o serviço. "Nesse sentido, para fins de priorizar despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública, os mesmos serão cancelados e no prazo máximo de 10 (dez) dias poderão ser reempenhados. Uma das finalidades do decreto é orientar aos gestores dos órgãos estaduais a avaliar a oportunidade e necessidade dos processos de despesa, com vistas a otimizar a qualidade do gasto público, evitando desperdícios e contribuindo para que os recursos da Conta Única do Estado sejam direcionados para as despesas essenciais", esclareceu nota técnica publicada pela Secretaria da Fazenda.