Coronavírus: MPF-PI recomenda suspensão de comícios e caminhadas

Devido ao crescimento dos casos de Covid-19 no Piauí após o início da campanha eleitoral, o Ministério Público Federal do Piauí expediu uma recomendação a todos os partidos eleitorais e candidatos ao pleito municipal deste ano para que sigam rigorosamente os protocolos sanitários, a fim de aumentar a disseminação do novo coronavírus.

Com base nas informações da Divisa – Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual e do do Comitê de Operações Emergenciais do Estado (COE), o MPF recomendou algumas alterações nas atividades de campanha, como a suspensão de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços e reuniões. A campanha deve ser feita, preferencialmente, de forma virtual.

O documento foi elaborado com as deliberações de reunião realizada dia 18, pelo Comitê de Operações Emergenciais do Piauí – COE/PI, onde participaram representantes do MP Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Piauí, Comando-Geral da Polícia Militar, Controladoria Geral do Estado, do Comitê Pró-Piauí, de Partidos Políticos, da sociedade civil e do governador e da vice-governadora do estado do Piauí com o propósito de discutir medidas mais rígidas contra a disseminação da Covid-19 no contexto do processo eleitoral de 2020 no estado do Piauí.

O MPF recomenda que as visitas aos eleitores devem ser feitas com um número máximo de cinco apoiadores para evitar aglomerações. Os candidatos não devem entrar no interior da casa, limitando-se aos espaços da calçada, jardim ou varanda, quando houver. E todos devem estar usando máscaras de proteção facial.

Partidos e candidatos devem orientar os seus simpatizantes para o devido cumprimento das normas estabelecidas pelos protocolos de saúde.

Nas últimas semanas, têm sido comuns cada vez mais aglomerações em eventos políticos com a presença de muitos eleitores sem máscaras e sem distanciamento.

Veja as recomendações:

1. Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;

2. A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;

3. As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:

a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;

b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);

c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);

d) candidatos e apoiadores deverão portar obrigatoriamente álcool a 70%, para a higienização das mãos, antes da chegada aos domicílios e entre um domicílio e outro;

e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem "caminhadas políticas", não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao  estabelecido na alínea "a".

4. Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.

5. As recomendações acima referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.

Confira a íntegra do documento

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