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Concessão: o que muda no Aeroporto de Teresina?

O Aeroporto Senador Petrônio Portella, de Teresina, foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na última terça-feira

Foto: GP1Aeroporto de Teresina
Aeroporto de Teresina

O Aeroporto Senador Petrônio Portella, de Teresina, foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na última terça-feira, 07, pelo Governo Federal. A Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR, antiga Companhia de Concessões Rodoviárias, arrematou este e os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Bagé (RS), Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O contrato de concessão tem validade de 30 anos e o bloco central, do qual faz parte o aeroporto de Teresina, deve receber R$ 1,8 bilhão em investimentos no período, dos quais cerca de R$ 300 milhões serão somente para o aeroporto de Teresina.

No final do ano passado, o senador Ciro Nogueira e o então prefeito de Teresina, Firmino Filho, solicitaram ao secretário Nacional de Aviação Civil que empresa vencedora do leilão seja obrigada a elaborar um estudo sobre a viabilidade da construção de um novo aeroporto para a capital.

Inaugurado em 1967, o Aeroporto de Teresina teve três ampliações: uma em 1984, outra em 1999 e a última em 2012. Ao mesmo tempo, o local vem aumentando o número de passageiros. Em 2010, quase 772 mil pessoas foram transportadas pelo terminal. No ano passado, o número foi de 1,16 milhões, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O novo concessionário terá de gerenciar e investir na melhoria de todos os aeroportos. Hoje, a CCR só administra o aeroporto de Cofins (MG) e outros três aeroportos no exterior (Equador, Curaçao e Costa Rica). A companhia foi investigada na Operação Lava Jato, firmou acordos de leniência e pagou indenização ao poder público neste ano para participar das concessões.

Concessão ou privatização?

A concessão é regulada por meio de contrato que prevê a devolução ao Estado dos bens e serviços ao fim do período contratual ou a qualquer momento por interesse público. Além disso, no caso da concessão dos aeroportos, a Infraero, empresa estatal, permanecerá com até 49% do capital. Quanto aos servidores, estes poderão permanecer ou serem cedidos para outros órgãos públicos ou transferidos.

A aposta que se faz neste processo é na melhoria da prestação de serviços. “Apesar dos primeiros investimentos não terem saído como o esperado (Natal - 2011 e Campinas -2012), temos ainda vários exemplos de que a concessão é um bom caminho, e podemos destacar os maiores aeroportos com maior movimentação de passageiros no Brasil como o BSB (Brasília) e o GRU (São Paulo), que possuem atualmente uma das melhores estruturas para recebimento da aviação nacional e internacional”, observa Liz Martins, diretora de Operações da Esaero, empresa de serviços aeroportuários com atuação no Piauí.

Francisco Lemos, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), em vídeo publicado no site oficial do Sindicato, criticou veemente a operação e observou que é a estatal estrangeira que está faturando nessa concessão.

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