Campanha pressiona Congresso para tornar Fundeb permanente

Foto: CNTE

Mobilização pela aprovação do novo Fundeb.

 

Fonte: SINPRO-DF

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A força da mobilização virtual em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atraiu os deputados federais e, na última terça (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na semana que vem, vai pautar a proposta que o torna permanente.

"Vamos votar semana que vem. Acho que o projeto está muito bom!", disse Maia durante uma webconferência de uma corretora de investimentos."É um texto que está com bastante unidade e acho que a gente vai avançar", finalizou.

Foto: Agência Brasil

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

 

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. 

Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios. A proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Mas o percentual foi alterado em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, a proposta que será colocada em votação é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.

Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação também pedem a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada com urgência na Câmara. A proposta também passa a analisar a situação individual dos municípios, e não somente dos Estados, para definir os repasses.

#VotaFundeb – Há várias semanas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pôs em curso a campanha nacional pelo novo Fundeb. Com a hashtag #VotaFundeb, toda terça, quarta, quinta e sexta-feira, a campanha é intensificada para pressionar os parlamentares a votarem logo a PEC 15/15 e não deixá-la para última hora.

A hashtag #VotaFundeb alcançou a oitava posição nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil menções. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica em todo o País e irá ser extinto em 31 de dezembro deste ano. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.

O presidente do CNTE, Heleno Araújo, afirma que a PEC ainda não é a ideal. “A direção da confederação, o movimento estudantil e diversas entidades da educação discordam de muitos itens, consideram que os recursos não são suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a importância do tema e sabem que o prazo para renovação o fundo está se esgotando”, informa. A Internacional da Educação aderiu à mobilização pelo Fundeb.