Brasil semipresidencialista: novo golpe de Temer

Anote ai os nomes dos articuladores do novo golpe: Michel Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A boa ideia que anda ocupando a mente deles nos últimos dias é a mudança do sistema de governo no Brasil. De acordo com o Portal Vermelho, o peemedebista já afirmou que governa em um regime “quase semipresidencialista”, onde a Câmara “deixou de ser um apêndice para ser parceira do governo” e pretende estabelecer o modelo como regra no país.

Mas tudo depende de consulta prévia à população, que só pode ocorrer mediante aval do STF. Resumidamente, o projeto busca retirar poderes da Presidência e ampliar o poder de barganha dos parlamentares em futuros governos. O tema está parado no Supremo, mas no último dia 15 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes (ex-ministro da Justiça de Temer), avisou a seus pares que está pronto para ser julgado um mandado de segurança sobre a adoção de mudanças no sistema no governo. "Se o mandado for à votação e a maioria dos ministros entender que não é necessário consultar a população sobre o sistema de governo, o Congresso tem o caminho pavimentado para debater o semipresidencialismo", destaca o Portal Vemelho.

Assim, a proposta deve chegar ao Parlamento por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), acredita que o assunto só poderia ser discutido dentro de uma nova Constituinte. “Essa situação já foi resolvida em 1993 e só poderia ser reaberta com uma nova Constituinte com poderes para tal. Não cabe nenhuma PEC para mudar para o semipresidencialismo, que na prática é o parlamentarismo, só mudou de nome. O povo brasileiro quer o voto direto. O voto indireto desvirtua a democracia. É uma proposta elitista, que afasta o povo das as decisões do presidente”, disse.

A ideia de alterar o sistema de governo em vigor no Brasil, o presidencialismo, já foi levada duas vezes à consulta popular, em 1963 e 1993. Na primeira, o placar foi de 18% (parlamentarismo) a 82% (presidencialismo) e, em 1993, de 30% a 70%.

COMO ASSIM SEMIPRESIDENCIALISMO?

No novo modelo, o Presidente da República continua sendo eleito pelo voto direto, mas indica o primeiro-ministro, que deve ser um integrante do Legislativo e precisa ter o nome aprovado pelo Congresso. Inspirado nos sistemas francês e português, o modelo extingue a figura do vice-presidente. O Presidente tem prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares. O modelo estabelece ainda um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo.

Chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, o Presidente, nesse regime, tem poderes para dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de “grave crise política e institucional”. Para isso, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.