Bolsonaro nomeia PM para Secretaria de Cultura a menos de 1 mês do fim do mandato

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André Porciúncula

A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.

Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.

Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.

Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.

Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para “trazer a pauta” para dentro de um “discurso de imaginário”. Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem “a importância do armamento” para a “liberdade humana”.

“R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou.

A Lei Rouanet é a mais importante ferramenta de estímulo à cultura no país. Por meio dela, artistas e empresas podem captar patrocínios e doações para produções culturais. O dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.

Quando era subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil em dinheiro público numa viagem de cinco dias a Los Angeles, em janeiro deste ano. A viagem teve duas reuniões de trabalho.

Os dados, que estão disponíveis no Painel de Viagens do sistema do Ministério da Economia, indicam que Porciúncula gastou R$ 20 mil na viagem. O valor se divide, segundo o portal do governo, entre R$ 10 mil com passagens de ida e volta e R$ 10 mil com hospedagem. Havia outras pessoas na comitiva, mas o gasto de R$ 20 mil se refere exclusivamente a Porciúncula.

Porciúncula, ao lado de Frias, foi responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.

Com informações da Agenda do Poder