Bolsonaro, faça como Dilma Rousseff e fortaleça a atenção básica do SUS

Por Alexandre Padilha, ex- Ministro da Saúde, no Brasil de Fato

O SUS tem que ser para todos e não um negócio para poucos. 

Bolsonaro foi obrigado a recuar no seu decreto conjunto com o ministro da Economia. Sem envolver o ministro da Saúde, sem envolver os municípios, ele tinha colocado "a venda" as Unidades Básicas de Saúde e os serviços de atenção primária em saúde do Brasil. 

Em parceria com o setor privado, ele tenta agora construir um discurso e uma saída para a sua vontade e sede de corresponder à interesses privados, oportunidades de negócios na atenção primária em saúde, como disse o Guedes. 

Na semana passada todos nós ficamos chocados com a postura de Bolsonaro de colocar a vida de milhões de brasileiros em risco - e a nossa recuperação econômica - ao afirmar que não permitiria a incorporação de vacinas no Sistema Único de Saúde independente de qual país viesse essa vacina. E nesta semana Bolsonaro e Guedes tentaram por a venda exatamente as unidades de saúde, os profissionais de saúde, os serviços que fazem a vacinação no país – a chamada atenção primária ou atenção básica de saúde, que é gerenciada pelos municípios em todo o país. 

Agora, Bolsonaro promete refazer o decreto inspirado em uma proposta, em uma ideia da presidenta Dilma Rousseff (PT). Eu que fui ministro da Saúde da presidenta Dilma com muito orgulho, gostaria de relembrar aqui o que Dilma fez na atenção básica de saúde no Brasil, para quem sabe inspire, de fato, Bolsonaro a fazer o que Dilma fez e não aquilo que ele acha que ela fez – ou a ideia distorcida vendida por Guedes.

A presidenta Dilma, entre 2011 e 2014 - inclusive este foi o período em que eu estava no Ministério da Saúde - foi responsável pelo maior aumento de volume de recursos per capta na atenção básica em saúde na história do SUS. Crescimento que se estabilizou a partir de 2015 e que despencou a partir de 2017, que já é o primeiro orçamento do governo golpista de Michel Temer. 

Essa redução dos recursos na atenção básica de saúde após o golpe na presidenta Dilma, é uma das principais responsáveis pelos dados mostrados pelo IBGE, que mostram que em 2019, antes da pandemia, apenas 37% dos domicílios no Brasil recebiam visitas mensais de equipes de saúde da família. 

Esse número era cerca de 50% em 2013, quando foi a última pesquisa feita pelo próprio IBGE. A presidenta Dilma criou o Mais Médicos. Tenho orgulho de ter sido o ministro que criou e coordenou o programa, levando médicos e médicas brasileiros e brasileiras, estrangeiros, médicos e médicas cubanas, para cada canto deste país, exatamente para as unidades básicas de saúde que Bolsonaro tenta vender. 

Bolsonaro desmontou o programa, destruiu o programa. Não à toa os dados do IBGE mostram que, em 2019, dos domicílios pesquisados, apenas 73% das pessoas que tinham procurado médico nas duas últimas semanas tinham conseguido esse atendimento médico. Esse valor era de 95% em 2013, exatamente o ano em que começou o programa Mais Médicos. 

Dilma fortaleceu o núcleo de apoio ao Saúde da Família, que é um núcleo multiprofissional que apoia as equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Bolsonaro acabou com esse incentivo  no final do ano passado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde. 

Também foi Dilma quem fez o maior e primeiro programa de construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, bancado pelo Ministério da Saúde sem uso de emenda parlamentar, que construiu e reformou cerca de 12 mil unidades básicas de saúde. 

Bolsonaro diz inclusive que precisa fazer a parceria com o setor privado para concluir unidades básicas de saúde que não foram concluídas. Sabe porque os municípios não construíram UBS? Porque vocês cortaram recurso, desmontaram e pararam o Requalifica UBS. Também porque os municípios têm receio de concluir uma obra e equipar a UBS porque não tem mais recursos para custear a Unidade Básica de Saúde e não tem mais a garantia do médico do Mais Médicos. Em resumo, não sabem o que fazer com a obra, caso eles consigam terminar essa obra. 

Bolsonaro, quer se inspirar na Dilma, se inspire na Dilma. Faça aquilo que ela fez, não aquilo que você acha que ela fez ou o que o Guedes vende o que ela fez.