Bolsonaro: emenda do orçamento secreto “ajuda a acalmar o Parlamento”

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a emenda de relator-geral (RP9), que compõe o orçamento secreto, “ajuda a acalmar” o Parlamento. Esse tipo de emenda ficou conhecida como secreta, porque, até 2021, não era possível saber qual parlamentar indicou a utilização dos recursos, nem a justificativa para essa destinação.

A modalidade sem transparência explodiu durante o governo Bolsonaro, com objetivo de garantir apoio político do Centrão e angariar votos para aprovar projetos no Congresso.

"Essa é outra parte de emenda que ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no fim das contas, é mandar recursos para sua cidade. Não tenho nada a ver com isso”, declarou o mandatário em entrevista ao programa Irmãos Dias Podcast, gravada na quinta-feira (7/4) e exibida nesta segunda-feira (11/4).

O mandatário afirmou ainda que não há caráter sigiloso, já que as informações são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, a disponibilização dos dados só aconteceu depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“E quando falam em ‘orçamento secreto’ é falta de caráter por parte da imprensa, porque é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso a tudo que é feito com esses aproximadamente R$ 15 bilhões”, concluiu o chefe do Executivo nacional.

Entenda

Em maio de 2021, o jornal O Estado de S. Paulo revelou, em uma série de reportagens, um esquema que envolvia ao menos R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.

Além das emendas impositivas individuais a que todos os parlamentares têm direito, aliados conseguiam direcionar mais gastos do orçamento por meio das emendas RP9, que não têm transparência, por serem definidas via relator-geral, sem informação pública de quem indicou os projetos a serem apoiados e as razões das escolhas.

No fim de 2021, a execução do orçamento secreto chegou a ser suspensa pelo Supremo, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas.

A ministra Rosa Weber liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos meses seguintes.

O orçamento secreto foi de R$ 16 bilhões em 2021.

Com informações do Metrópoles