O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), classificou como “muito graves” as denúncias de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin. Nas palavras do senador, essa talvez seja “a denúncia mais grave” que a comissão recebeu até o momento.

Apurações da Procuradoria da República no Distrito Federal apontam “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na contratação para a compra da vacina indiana Covaxin. Em documento, a procuradora Luciana Loureiro defende a abertura uma investigação criminal sobre o contrato do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com a empresa Precisa Medicamentos, produtora nacional do fármaco.

A análise é que o governo federal adquiriu doses do imunizante por valores superfaturados. O contrato em questão foi orçado em R$ 1,6 bilhão; cada unidade da vacina foi negociada por US$ 15, preço superior ao de outros fármacos vendidos no mercado internacional, a exemplo da fórmula comercializada pela Pfizer. Além disso, servidores do Ministério da Saúde relatam “pressões anormais” para a consolidação da compra.

Na avaliação do presidente da CPI, o colegiado está diante de “acusações gravíssimas”. “Se tudo aquilo que está se falando for verdade, ou parte for verdade, são gravíssimas as acusações. É grave, isso é muito grave. Muito estranho isso, temos que ter muito cuidado. Talvez tenha sido a denúncia mais grave que a CPI recebeu”, disse Aziz.

“Há demora para umas [empresas que comercializam vacinas] e não há para outras? A diferença no tratamento é muito grande. É como ter três filhos – você não pode privilegiar um, em detrimento do outro”, prosseguiu.

O senador disse ter sido procurado, na terça-feira (22/6), pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que teria informações sobre o caso. O irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda, é chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e trata das negociações da pasta junto às farmacêuticas.

Luis Miranda e o irmão foram convidados nesta quarta-feira (23/6) a prestarem depoimento à comissão. O encontro da dupla com os senadores está marcado para sexta-feira (25/6), às 14h.

“Vamos aos fatos verdadeiros, ele [Luis Miranda] procurou a CPI e disse que o irmão foi pressionado [a comprar as vacinas da Covaxin], e que já tinham comunicado isso ao presidente da República. Ele veio, conversou com integrantes da CPI e afirmou que viria junto do irmão. Ele pediu para ser convidado”, explicou.

Diante das denúncias trazidas por Miranda, o presidente da CPI solicitou ao delegado da Polícia Federal cedido ao colegiado para que auxilie nas apurações. “Acabei de pedir para que o delegado da PF identifique se houve um inquérito para investigar essa questão da Covaxin”, enfatizou.

Entenda o caso 

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. Esses dados constam em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.

O valor acordado com o Ministério da Saúde, no entanto, é mais alto — de US$ 15 por unidade, o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo.

Também chama atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata que a oferecida ao Brasil.

Com informações do Metrópoles 

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