As independências que não se comemoram

A Batalha de Jenipapo marca a efetiva independência da província do Piauí

Foto: DivulgaçãoIndependência
Independência

Por Durval Muniz Albuquerque, professor da UFPE e UFRN

No dia 07 de setembro irá se comemorar os duzentos anos da independência do Brasil. A versão tornada oficial da independência a atribui ao episódio ocorrido às margens do rio Ipiranga, na então província de São Paulo, quando, diante das tropas portuguesas que vinham comunicar ao príncipe português, D. Pedro, que as Cortes portuguesas haviam deliberado por sua volta imediata a Portugal e o restabelecimento do estatuto de colônia, para o então reino unido do Brasil, ele teria proclamado a independência, com o famoso grito: Independência ou morte! O que não fica claro, nessa narrativa, é que a adesão de outras províncias a ideia de independência não foi imediata e que tropas portuguesas aquarteladas em outras áreas do país resistiram a reconhecer o novo estatuto da antiga colônia e se recusaram a abandonar o território do novo país.

As Cortes de Lisboa, na tentativa de frear os intentos autonomistas de parcela das elites brasileiras, colocou as províncias sob o governo direto da Coroa portuguesa e muitos desses governos e as tropas que lhes serviam se rebelaram contra a Proclamação da Independência. Notadamente nas províncias do Norte houve vários episódios de resistência a aceitar o rompimento dos laços coloniais com Portugal. Normalmente o que a historiografia oficial nomeou de guerras da independência confere destaque aos mercenários estrangeiros, notadamente os ingleses, que o recém entronizado imperador do Brasil, D. Pedro I, contratou para suprir a falta de tropas nacionais capazes de enfrentar a resistência portuguesa. Nomes como Pierre Labatut, Thomas Cochrane e John Taylor figuram com mais destaque nessa historiografia do que os caboclos, negros e brancos pobres que participaram como soldados rasos dos enfrentamentos militares com as tropas portuguesas e que morreram em grande número para que a independência do país se efetivasse. Os navios comprados pelo imperador, os mercenários contratados para chefiar militarmente as tropas nacionais, a ajuda financeira inglesa (a Inglaterra foi o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, claramente interessada em ter acesso ao mercado brasileiro para os produtos de sua indústria em expansão), não teriam conseguido sucesso sem a massa anônima de brasileiros que deram suas vidas e seus esforços para que as vitórias militares acontecessem.

Podemos dizer que a independência do Brasil só veio ocorrer, efetivamente, no ano de 1823, quando as tropas portuguesas, aquarteladas em várias províncias foram derrotadas e expulsas. Houve resistência dos governos e das tropas portuguesas e conflitos com as tropas organizadas pelo imperador e com o grande número de voluntários que se alistavam nas tropas nacionais nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia e Cisplatina (atual Uruguai que, na época, era parte da colônia portuguesa). Quando se vai contar esses episódios da história da independência o destaque é dado para as ações dos comandantes portugueses e a resposta dada pelos comandantes militares estrangeiros contratados pelo monarca. Como a historiografia oficial tende a minimizar a participação daqueles que não eram tidos como brancos e aqueles que pertenciam aos estratos sociais considerados inferiores - até porque a independência transformou o Brasil num país monárquico e, pretensamente, aristocrático, onde a noção de distinção, não só de estatuto social, mas também de condição racial, passou a ser fundamental na hora de se pensar e dizer o país – o foco da narrativa se concentra sobre os brancos, como se as guerras pela independência e todo processo que a fez se tornar realidade fosse capitaneado e realizado pelas elites dirigentes, pelos homens brancos, nacionais ou estrangeiros.

Para se ter exemplos de como se poderia contar de forma diferente nosso processo de independência, relativizando a própria importância do 7 de setembro de 1822, basta que nos concentremos em dois episódios dos vários que compuseram as chamadas guerras de independência. Me refiro a Batalha de Jenipapo, ocorrida a 13 de março de 1833, às margens do rio que dá nome ao evento, no atual município de Campo Maior, no Piauí e a luta pela independência na Bahia, que se iniciou já no dia 07 de setembro de 1822, quando o Exército português, sob o comando do Governador das Armas, Inácio Luís Madeira de Melo, se recusou a aceitar a proclamação da independência, e se estendeu até o dia 02 de julho de 1823 que bem poderia ser o dia em que comemoraríamos a emancipação do país do jugo colonial. Mas isso significaria deslocar o protagonismo do príncipe português (nossa independência, como vários episódios de nossa história, é uma verdadeira anomalia, já que é o único caso, em toda a América, em que é o herdeiro do trono da metrópole que proclama a independência da colônia) para dar protagonismo a pretos, mulatos, mulheres, caboclos, gentes sem título ou cabedal, sem uma nobre genealogia, na construção da nação, notadamente no episódio que é tomado como fundante, como o nascedouro de nossa condição de país livre. Como atribuir a descendente de escravizados a construção da nossa libertação?

A Batalha de Jenipapo marca a efetiva independência da província do Piauí. Quando chega a notícia da proclamação feita pelo príncipe a essa província, que ficava distante da Corte instalada no Rio de Janeiro, apenas a vila de Parnaíba havia aderido ao movimento nacionalista, todo o interior da província estava sob o domínio das tropas portuguesas. A resistência contra os portugueses teve claro caráter popular: vaqueiros e roceiros, armados de espingardas, facões, machados, foices, espetos, paus e pedras enfrentaram tropas bem armadas e treinadas, lideradas pelo major João José da Cunha Fidié, um veterano das guerras napoleônicas. Além dos piauienses, maranhenses e cearenses tomaram parte na batalha, que resultou na morte de cerca de 400 brasileiros. Embora tenham vencido a batalha, as tropas portuguesas perderam parte de seu arsenal, tendo que acampar a quilômetros de Campo Maior, na fazenda Tombador. Em seguida se deslocaram para a localidade de Estanhado, hoje o município de União, no Piauí e, posteriormente, para a cidade de Caxias, no Maranhão, onde foram cercadas e obrigadas a se render no dia 23 de julho de 1823. Esse também poderia ser o dia de comemoração de nossa independência, mas isso seria dar centralidade a roceiros e vaqueiros caboclos na história de nosso processo de emancipação, retirando da elite pretensamente branca o protagonismo nesse evento.

Na Bahia, a notícia da independência foi recepcionada com entusiasmo pelas elites do Recôncavo, notadamente aquela ligada a produção do açúcar, que não vivia seus melhores dias. Na Câmara da vila de Cachoeira foi organizado, inclusive, um governo provisório para a província, que tratou de iniciar os esforços para expulsar as tropas portuguesas aquarteladas em Salvador, que resistiam a reconhecer a independência. Essas tropas haviam sido reforçadas desde que D. Pedro havia desobedecido as ordens das Cortes para seu retorno a Portugal, no que ficou conhecido como Dia do Fico (09 de janeiro de 1822). Vários batalhões patrióticos foram criados na região do Recôncavo, com uma grande presença de negros e mulatos entre as tropas nacionais. O imperador despachou para a Bahia alguns navios sob o comando de Rodrigo de Lamare e com a presença de Pierre Labatut, que também participara das guerras napoleônicas. Mas, ao contrário do que se costuma contar, o protagonismo da luta que se estendeu por quase um ano, não foram apenas desses militares brancos e/ou estrangeiros: mas de mulheres como Maria Quitéria, alistada no chamado Batalhão dos Piriquitos (uma certa nota de humor sempre existe na história), dada a cor verde da farda que esse batalhão portava (ele foi criado pelo avô do poeta Castro Alves, José Antônio da Silva Castro) e  homens negros como os irmãos Antônio Pereira Rebouças e Manuel Maurício Rebouças, filhos de uma escrava liberta, que serão pai e tio, respectivamente, do abolicionista André Rebouças. Os brasileiros derrotam os portugueses nas batalhas de Cabrito e Pirajá (8 de novembro de 1822), que fracassam a se apossarem da ilha de Itaparica. Cercados por terra pelas tropas nacionais e bloqueados pelo mar pela esquadra naval enviada do Rio de Janeiro, sob o comando de Thomas Cochrane, os portugueses se retiram de Salvador na noite do dia 01 de julho de 1823. A Bahia amanhece o dia 02 de julho livre da presença do colonizador. Essa data que é, até hoje, um dia de grandes comemorações na cidade de Salvador, marcada, sempre, por um desfile que reúne pessoas de todas as classes, cores, credos, gêneros e opções sexuais e não por um desfile militar e militarizado, como costumam ser os desfiles de comemoração do 07 de setembro, representa, muito mais, os valores democráticos e republicanos, que o dia de nossa emancipação deveria significar. Não é mera coincidência que o candidato a déspota que nos desgoverna marcou para o 07 de setembro mais uma tentativa de romper e afrontar os valores democráticos e republicanos, usando, inclusive os desfiles militares, para se, possível, torná-los, quem sabe, militantes de sua causa anticonstitucional e golpista. Seria bastante improvável que ele tivesse qualquer chance de levar a cabo seu intento em um dia 02 de julho, na Bahia, pois seria confrontado com aqueles de quem ele foge e os quais tem em pouca conta: negros, pobres, mulheres, trabalhadores, democratas de todas as extrações sociais. No 02 de julho é bastante improvável que qualquer um queira se apropriar das ruas e fazer dela a passarela para seus delírios pessoais. Mesmo os coronéis, como Antônio Carlos Magalhães, tinham e tem que se misturar ao povo, a pé, e não de motocicleta, se queriam e querem ser tomados como lideranças políticas.

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