Editor(a) Rafaela Leal, em 01/05/2023 às 08:00

80 anos de CLT: como foi a criação do marco legal trabalhista?

O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º)

Foto: Reprodução

O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador - foi assim em 1940, com a implantação do salário mínimo, e em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi criada.

A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, e regulamentou jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais. Em 2013, quando o regramento completou 70 anos, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, levou ao ar um episódio para contar a história da CLT e como ela mudou as relações entre empregados e empregadores:

Mas o texto que começou a valer naquele ano de 1943 não é mais o mesmo. As principais mudanças na CLT vieram em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. Foram mais de 100 artigos alterados, e a inclusão de duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Em matéria especial publicada à época, a Agência Brasil destacou alguns dos principais pontos reformulados pela reforma: convenções e acordos coletivos, férias, jornada, tempo na empresa, descanso intrajornada, remuneração, demissão, banco de horas, terceirização e mais.

O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, recorda a luta de trabalhadores por garantia de condições de trabalho. É feriado no Brasil e em cerca de 80 países. Neste dia, em 1886, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foram às ruas para reivindicar redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas por dia. As manifestações se arrastaram pelos dias seguintes, e resultaram em mortes.

O ano que não terminou

Um movimento que carrega o nome do mês que começa está completando 55 anos em 2023: é o Maio de 1968, que começou com uma manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre, no dia 2 de maio daquele ano, e transformou-se em uma grande greve - a maior paralisação de trabalhadores da história da França. Mas o movimento extrapolou as questões estudantis e trabalhistas, e acabou influenciando a cultura e a política de toda uma geração, em inúmeros países. É o que conta esta matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:

Do pop à revolução

James Brown, Karl Marx, Dino 7 Cordas, Lulu Santos e Robespierre estão na lista de personalidades nascidas nesta semana. No dia 4, o cantor e compositor Lulu Santos chega aos 70 anos. Nesta entrevista ao programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, ele fala sobre a carreira de mais de quatro décadas e como tem se aproximado da nova geração da música popular brasileira:

No dia seguinte (5), serão 205 anos do nascimento de Karl Marx - filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário. Ele é autor de obras como O manifesto comunista e O capital, que, como diz o História Hoje, “trazem pensamentos e teorias que dobraram gerações e influenciaram intelectuais, políticos e, sobretudo, a classe trabalhadora”:

Outro nome que rompeu com a ordem vigente de sua época também nasceu por estes dias: o advogado e político Maximilien François de Robespierre, um dos principais nomes da Revolução Francesa. Nascido em 6 de maio de 1758 - há 265 anos -, ele foi o personagem do História Hoje, quando completaram-se 222 anos de sua decapitação em uma guilhotina:

Lula confirma aumento do mínimo: 1º acima da inflação em 6 anos, e daqui para frente será assim