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Defesa havia solicitado prisão domiciliar alegando que ela tem dois filhos pequenos
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Ele considera esse debate extremamente importante para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados
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A pena de danos morais é consequência de ameaças feitas ao petista por meio das redes sociais
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O Secrj denunciou as demissões de empregados do supermercado que participaram, em dezembro de 2017, de reuniões para reivindicar seus direitos
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Polícia Federal cita inação, desmonte da Fundação e perseguição a Bruno Pereiro quando ele atuava no órgão
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Os parlamentares ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os dois influenciadores acusaram a atriz de associá-los à prática de pedofilia
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Hoje de manha desembargadores definiram a lista tríplice
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Igreja Mundial do Poder de Deus ainda pode recorrer da decisão
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Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, pediu multa caso Google não mude práticas em artigos contra PL das Fake News
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Nunes Marques proferiu o voto expondo a dificuldade que as mulheres sem afinidade com a política sofrem para conseguir eleitores.
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O advogado foi escolhido pelo governador Rafael Fonteles para vaga do desembargador Paes Landim
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Conselho Nacional de Justiça também iniciou uma apuração sobre a conduta do juiz
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Hélio Rodrigues Ramaciotti condenado por falsa perícia e outras irregularidades no trabalho de elaboração do laudo
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Além de torturar e estuprar a ex-esposa, juiz carimbava nádegas de mulheres com seu nome.
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Médico que realizou aborto legal em criança de 10 anos vítima de estupro vence ação contra padre que o acusou de 'assassinato'.
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Ministro Luís Roberto Barroso ficou internado para fazer três cirurgias; Ele disse estar animado com o retorno ao STF
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Desde o dia 3 de janeiro deste ano, o Poder Judiciário tem buscado o parlamentar em todos os seus endereços conhecidos
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Registro médico do ex-vereador estava suspenso desde junho; sindicância foi aberta logo depois da morte do menino Henry
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Eduardo Cunha terá cinco dias úteis para devolver os carros de luxo; os bens já estavam bloqueados e sob posse da família