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Resultados da busca por: "lei estadual"
Governo do Piauí - Notícias
Selo Mais Mulheres está com inscrições abertas até 4 de março
23 de fevereiro de 2026 às 14:00
Governo do Piauí - Notícias
Com reconhecimento de 74 Patrimônios Vivos, Governo do Estado mantém tradições culturais no Piauí
22 de fevereiro de 2026 às 10:00
Governo do Piauí - Notícias
Lei fortalece apoio psicológico digital a mães e cuidadores de crianças atípicas no Piauí
19 de fevereiro de 2026 às 14:00
Governo do Piauí - Notícias
Nova lei estadual reforça prevenção de acidentes com animais soltos nas vias do Piauí
2 de fevereiro de 2026 às 12:00
Governo do Piauí - Notícias
Nova lei estadual garante aviso prévio a vítimas de violência doméstica no Piauí
5 de setembro de 2025 às 10:00
Governo do Piauí - Notícias
Semarh e SSP realizam reunião de monitoramento de ações da Lei Estadual de Bem-Estar Animal
10 de julho de 2025 às 15:00
Governo do Piauí - Notícias
Publicada lei estadual que unifica cargos dentro da estrutura da Polícia Civil do Piauí
8 de julho de 2025 às 11:00
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