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Resultados da busca por: "estatuto"
Agência Senado
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência
14 de julho de 2026 às 16:00
Agência Senado
Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos
22 de junho de 2026 às 14:00
Esportes
Proposta de Emenda para Profissionalismo no Flamengo
2 de junho de 2026 às 17:00
Esportes
Conselho Deliberativo do Santos Debate Novo Estatuto
25 de maio de 2026 às 17:00
Esportes
Vasco Propõe Pagamento a Dirigentes e Reforma da SAF
2 de maio de 2026 às 12:00
Esportes
Justiça Suspende Assembleia de Reforma do Estatuto do Corinthians
13 de abril de 2026 às 12:00
Agência Senado
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
8 de abril de 2026 às 13:00
Agência Senado
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
7 de abril de 2026 às 12:00
Governo do Piauí - Notícias
Com Estatuto Digital em vigor nesta terça (17), Governo do Piauí orienta famílias sobre segurança de crianças e adolescentes online
15 de março de 2026 às 11:00
Esportes
Corinthians: Votação do Estatuto é Suspensa por Tumulto
10 de março de 2026 às 08:00
Esportes
Corinthians Decide Reformas no Estatuto em Votação Crucial
9 de março de 2026 às 10:00
Agência Senado
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos
23 de fevereiro de 2026 às 16:00
Esportes
Como Estatutos Influenciam a Gestão dos Clubes de Futebol
21 de janeiro de 2026 às 10:00
Esportes
Reformas Estatutar do São Paulo: Propostas de Casares e Ayres
17 de dezembro de 2025 às 16:00
Agência Senado
