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Resultados da busca por: "CCJ"
Agência Senado
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
15 de julho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
14 de julho de 2026 às 17:00
Agência Senado
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
14 de julho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
8 de julho de 2026 às 14:00
Agência Senado
CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
8 de julho de 2026 às 07:00
Agência Senado
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
1 de julho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
1 de julho de 2026 às 13:00
Agência Senado
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ
30 de junho de 2026 às 15:00
Agência Senado
Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
23 de junho de 2026 às 09:00
Agência Senado
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
10 de junho de 2026 às 14:00
Agência Senado
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
10 de junho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
10 de junho de 2026 às 14:00
Agência Senado
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
10 de junho de 2026 às 13:00
Agência Senado
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
10 de junho de 2026 às 13:00
Agência Senado
