O fim da Polícia Federal

Definitivamente, com um farsante como Jair Bolsonaro (sem partido) na presidência da República Federativa do Brasil, a autonomia da Polícia Federal (PF) está sob ameaça, em função da insistência em se estabelecer relações políticas e impróprias entre o presidente, o diretor da PF e os superintendentes, para interferir, diretamente, na condução de investigações a favor de seus interesses privados. Isto significa o aparelhamento da PF nos moldes fascista, “uma tendência para ou o exercício de forte controle autocrático ou ditatorial”.

O pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, a princípio se deu por não aceitar a insistente proposta espúria do presidente em poder “conversar, ligar e ter acesso direto a inquéritos e relatórios de investigações sigilosas na PF”. Isto significa que a autonomia da PF deve ficar no colo do presidente e do seu clã familiar à serviço dos seus asseclas.

E agora, a PF – uma polícia de Estado e não de governo, que exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União – vai manter o seu fim e resistir a qualquer espécie de interferência política? A PF vai continuar servindo a todos, sem especificações, onde o Ministro da Justiça e o presidente da República não têm permissão para intervir na autonomia investigativa? O “Centrão” e o presidente calarão a PF?

Além disso, a exoneração do delegado não foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (como aparece no Diário Oficial) e a insistência em interferir na condução de inquéritos na PF desmascaram o cinismo e a retórica anticorrupção do farsante presidente. Pois, tais atos configuram crimes de responsabilidade gravíssimos, ou seja, uma ação ilícita cometida por um agente político (CF/88, art. 85; Lei nº 1.079/50), que ataca a autonomia da PF e tenta instrumentalizar a polícia do Estado a serviço dos interesses privados.

Por um lado, o fim da autonomia da PF, por interferência política, é fundamental para barrar as investigações sobre as “fakes news” do “gabinete do ódio” e “quem está financiado as manifestações de rua antidemocráticas” – inclusive em frente de QG do Exército.

Assim, fica evidente que o presidente – ou o falso “metralhador de petralhas” – tem o objetivo de estancar as investigações sobre “as rachadinhas” (o Caso Queiroz) que envolve o filho, Deputado Flávio Bolsonaro com a milícia e pulverizar as investigações sobre as “fakes news” e os “atos em defesa do AI5”, que envolve o outro filho, Carlos Bolsonaro, comandante do chamado "gabinete do ódio".

Por outro lado, em modo de desespero devido ao isolamento político, o presidente tenta tirar a autonomia da PF como estratégia para satisfazer os acordos sinistros com o “Centrão” – que simboliza a “velha política” –, liderado por políticos envolvidos na lava jato e condenados do mensalão por corrupção. Por isso, o presidente e os seus asseclas – incluindo parte do Congresso Nacional – desesperadamente, exigem o controle político da Polícia Federal, atacando a autonomia da PF e trocando Sergio Moro pelo “Centrão”, para evitar qualquer incomodo judiciário no futuro.

Trata-se, portanto, de uma situação de perplexidade, pois a interferência criminosa na PF – p.ex. ter acesso aos relatórios de inteligência – é de uma gravidade inominável, uma violência à democracia e a estabilidade social do país.

Historicamente, é a primeira vez que um presidente faz uma tentativa deliberada de anular a autonomia da PF, por meio de uma interferência política. E outro fato gravíssimo, a forma como se fez a exoneração do Diretor da PF tirou as fakes news dos subterrâneos das redes sociais para as páginas no Diário Oficial.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.