Governo de coalizão

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No Brasil, principalmente, a partir da primeira eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006), para evitar um possível impeachment e em nome da governabilidade, a expressão “presidencialismo de coligação” (Sérgio Abranches,1988) se intensificou nos discursos políticos brasileiros. Porém, a discussão e a compreensão sobre o “governo de coalizão” são somente uma faceta de uma extensa literatura existente sobre as coalizões governamentais.

Nas últimas duas décadas, mesmo sem um entendimento conceitual sobre a teoria das coalizões (coalition theories), vários governadores e prefeitos têm utilizado cada vez mais a noção de “governo de coalizão” para justificar uma espécie de política paroquiana como método de cooptação político-partidário, onde o valor ou a moral política do cooptado se mede com a fita métrica da necessidade e da moeda da oportunidade.

  Politicamente, um governo de coalizão é uma espécie de gabinete de um governo sustentado por vários partidos políticos, que cooperam com a governabilidade, o que reduz, em tese, o domínio de qualquer uma das partes dentro dessa coalizão. Geralmente, isso ocorre quando nenhum partido político alcança maioria no parlamento, forçando o Executivo a estabelecer uma aliança política pela necessidade de sustentação e sobrevivência durante o mandato.

O presidencialismo de coalizão - não é um fenômeno típico e exclusivo da realidade brasileira - é um arranjo institucional do sistema político em que o Executivo, embora tendo grandes poderes, depende da participação de vários partidos em suas iniciativas. Ou seja, o presidente tem duas agendas: uma, alinhada às suas ideologias; e outra, a que será resultante da negociação com as ideias de outros partidos.

Mas, pelo excesso de improviso, muitos governadores e prefeitos têm se perdido no controle das duas agendas, misturando uma com a outra a despeito da construção de um sentimento de remorso no eleitorado que os elegeram, sendo maior o efeito quando os eleitos estavam na oposição. Vale ressaltar que, o remorso é um dos sentimentos que move o comportamento de vingança do eleitor no dia da votação: é melhor ter um cão de rua raivoso do que um ex-eleitor fiel com remorso na eleição.

Evidentemente que, no Regime Democrático não há nenhuma proibição legal ou política para que o eleito estabeleça um governo de coalizão com parte dos adversários políticos. Contudo, não é seguro nem confortável governar cercado de crocodilos famintos de poder, em detrimento dos soldados de primeira hora durante a campanha.

No Brasil, bem ou mal, é muito comum ao eleito realizar um processo de cooptação de bases nos grupos dos adversários. Por um lado, para construir uma base de sustentação política no Poder Legislativo e, por outro lado, se prevenir de um possível golpe de impeachment. Todavia, para a maioria, em nome da governabilidade, parece-lhe razoável a adoção de um simulacro de governo de coalizão – aliados, parentes, aderentes, cooptados etc. – muitos vezes, agindo no improviso e/ou com a visão simplória da política do toma lá, dá cá.

Assim, nesse jogo político, a fidelidade eleitor e eleito se sustenta mais no patrimonialista do que no ideológico-político, onde o mandato é guiado por uma diversidade de interesses econômicos e quase nada ideológico, interagindo conflituosamente com a governabilidade, as demandas do parlamento, a disciplina dos partidos e a representatividade. O que dificulta a interação harmônica entre os Poderes.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.