Advogado

Luzinaldo Soares

Advogado

É o Direito que separa sociedade civilizada e barbárie

Foto: GoogleDiálogo de Sérgio Moro
Diálogo de Sérgio Moro

Por Luzinaldo Soares, advogado

Quando estudei direito aprendi lendo os clássicos e com meus professores que Juiz no processo penal deve ser imparcial, neutro, e não ajudar nenhuma das partes. Isso é um princípio ético fundamental na função de fazer a justiça. Sem neutralidade do Estado-Juiz não há justiça. Ora, como saber se alguém é realmente culpado ou inocente se o Juiz já quer condená-lo de qualquer jeito? não tem como saber. Isso é gravissimo, um perigo para o estado de direito.

Agora vejo em matérias que o ex-juiz da Lava-jato, Sérgio Moro, além de orientar a acusação e participar ativamente da investigação, também revisou peça (petição) dos Procuradores da República. Os Procuradores da República parece que eram estagiários do Juiz. Como é que pode? tenho quase 10 anos de advocacia e nenhum juiz nesse tempo todo revisou uma peça minha. Algum colega Advogado, ou mesmo Procurador, já teve sua petição revisada por um juiz estadual ou federal? Esse processo tem que ser anulado imediatamente.

Se há coisa que divide sociedade civilizada da barbárie é o direito, o devido processo legal, e a imparcialidade do Juiz. E isso, é bom deixar claro, é uma criação do liberalismo, e característica de sociedades liberais. Não é comunismo ou o que o valha. Sem isso, não há democracia, não há justiça, não há civilização. Só caos e justiça da força, feita com as próprias mãos. Isso é autoritarismo, ditadura, totalitarismo. É fascismo, pra deixar bem claro!

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.

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