Doutor em Antropologia

Arnaldo Eugênio

Doutor em Antropologia

Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Foto: DivulgaçãoLuta contra a violência

A data de 25 de novembro é reconhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, sendo promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Atualmente, o Brasil é o 5º no ranking mundial de feminicídio – as mulheres negras são as maiores vítimas.

A data é para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), mulheres dominicanas – conhecidas como “Las Mariposas” –, que se contrapuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo, por isso, assassinadas em 25 de novembro de 1960.

No Brasil, em 25 de novembro de 1991, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, se instituiu a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, propondo os 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

Os Dias de Ativismo compreende o período entre 25 de novembro e 10 de dezembro, em referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos, contemplando, também, outras datas significativas – p.ex. o 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 6 de dezembro (Massacre de Mulheres de Montreal) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

No caso brasileiro, a violência contra a mulher tem relação direta com a sociedade machista e patriarcal, perpassada por desigualdades sociais de gênero e as formas de hierarquização derivadas da concepção familiar. O machismo é o elemento cultural da misoginia - o ódio às mulheres -, incutido e praticado pela sociedade patriarcal, onde prevalecem as relações de poder e domínio dos homens sobre as mulheres.

Em geral, no Brasil, as mulheres são violentadas e/ou mortas por aqueles com quem detinham uma relação de afeto – p.ex. marido, ex-marido, noivo, ex-noivo, namorado, ex-namorado, amante, ex-amante etc). Durante a pandemia de Covid 19 houve um aumento de casos de violência contra mulheres, justamente porque estavam mais próximas dos seus algozes.

A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como “todo ato de violência baseado no gênero que resulta em dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada”. É um fenômeno sociocultural complexo, ou seja, a violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade.

A violência contra as mulheres não deve ser vista apenas como um caso de polícia, pois tem, também, grande relevância na saúde. As mulheres que vivem e/ou viveram em situações violentas têm mais queixas, distúrbios e patologias físicas e mentais, recorrendo a serviços de saúde com maior frequência.

Assim, para lidar com fenômenos complexos, o filósofo francês Edgar Morin propõe superar a especialização, a simplificação e a fragmentação de saberes. Para ele, a simplificação está a serviço de uma falsa racionalidade, que ignora a desordem e as contradições existentes em todos os fenômenos e nas relações entre eles.

Os desafios no combate à violência contra a mulher exigem o entendimento do complexo fenômeno sociocultural e a integração de saberes, que qualifique a elaboração e a efetiva aplicação da legislação, a implementação de políticas públicas e de projetos socioculturais, a conscientização e a prevenção – p.ex. a partir da educação infantil. Além disso, escutar as mulheres – e não as julgar – como uma atitude de respeito, interesse, compromisso e manutenção do sigilo.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.

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