As mulheres sob violências

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De acordo com o estudo "Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil" (2021), encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha e com apoio da empresa Uber: “(...) em 2020, a quantidade de mulheres vítimas de violência, durante a pandemia, pode ter sido reduzida levemente em comparação com os anos de 2017 e 2019”.

Isso porque o perfil da violência contra as mulheres mudou: houve uma diminuição da violência nas ruas e um aumento exponencial de vitimização dentro de casa. Em 2021, as mulheres continuaram sendo vítimas de diversas formas de violência, incluindo o “feminicídio” – assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher.

O “feminicídio” ou generocídio é o sistemático assassinato de membros do gênero feminino. Está relacionado com os conceitos gerais de violência, mas principalmente com o patriarcado e o machismo à brasileiro, sendo um fenômeno social complexo, que deve ser tratado por meio de políticas públicas e socioeducativas, com viés de direitos humanos.

Nesse contexto, para se discutir com profundidade e propor medidas de controle social efetivas sobre a violência contra as mulheres no país é necessário compreender a singularidade da formação da sociedade brasileira.

O antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) interpreta a formação do povo brasileiro como o caldo cultural mais miscigenado do mundo, onde coexistem culturas tão diferentes entre si e dão origem a um povo e uma sociedade singular. Constituindo-se a partir de três matrizes básicas: os índios, que habitavam originalmente a terra; o europeu descobridor-colonizador e os africanos escravizados.

Desde a formação, a sociedade brasileira é permissiva com o modus-operandi, que tende a naturalizar a discriminação, o preconceito, o racismo, a homofobia, o sexicismo e outras formas de violência, não somente contra as mulheres. Aprende-se cedo que o crime pode compensar, a justiça se faz à moda da causa, a corrupção é endêmica, o pobre é perigoso, o rico é exemplo, a política é a arte da trapaça, ser honesto é motivo de riso e ser trabalhador é viver uma jornada de humilhações etc.

Especificamente, a violência contra as mulheres no Brasil (violência doméstica e familiar) tem raízes profundas no patriarcalismo e no machismo. Logo não será com uma lei recrudescente ou praticas violentas contra os homens ou uma inversão de gênero nos poderes da República, que se fará um efetivo controle social – principalmente, sobre o feminicídio.

Na sociedade brasileira está “naturalizado”, por um histórico processo de colonização – perpassado pela escravidão –, que o poder seja dos homens, onde se foi impondo formas de controle das mulheres por relações patriarcais e machistas, na comunidade (mulheres sem matrimônio, sem contrato), por controle do Estado e pela religião: ou seja, manter as mulheres sempre em submissão a tudo e a todos (os homens). Assim, quanto mais ditatorial, conservadora ou fascista for a sociedade brasileira, mais violências serão cometidas contra as mulheres.

A violência doméstica não findará apenas com as mulheres alçando aos poderes sociopolíticos ou com a castração química de homens. Além disso, no Brasil, a maioria dos membros do Poder Judiciário, das Polícias e do Ministério Público partem da prenoção de que a violência contra a mulher é irrelevante diante outros crimes, cujas vítimas não são mulheres. Por mais hediondo que seja o crime praticado contra uma mulher: pasmem!

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.