Pensar Piauí
Doutor em Antropologia

Arnaldo Eugênio

Doutor em Antropologia

A violência policial

Foto: ControvérsiaViolência Policial

 

Uma breve análise sobre os vários episódios de violência policial no Brasil e no mundo, os que vêm à luz, associados ao espetáculo midiático dos programas policialescos (EUGÊNIO, 2011), vê-se o alto grau de complexidade do fenômeno sociocultural da violência praticada por policiais. A morte de George Floyd, em Minneapolis (EUA), revelou outro importante elemento no debate mundial: o racismo estrutural ou sistêmico – que perpassa a atuação policial americana, e em outros países.

Desde meados da década de 1980, no Brasil, o aparelho policial adotou uma orientação mais violenta sem mediações legais, provocando milhares de mortes, predominantemente, de jovens, pobres, moradores de periferia e negros (PAIM, 1996). Para Márcia Regina Costa (1999), a violência sempre ocorreu, atingindo as camadas subalternas da população.

Muitos, apressadamente, poderiam deduzir que todo policial é violento e racista, a despeito da afrodescendência das vítimas e, também, da maioria dos policiais. Todavia, não se trata de uma conclusão verossímil nem razoável. Mesmo que, no caso do Brasil, o índice de vitimização e de letalidade policial só aumentam, levando a rotular a polícia brasileira como a que mais mata e morre no mundo. Além disso, os homicídios entre jovens negros são quase três vezes maiores do que brancos e chegam a 185 por 100 mil (IBGE, 2017).

Outro favor que influi na violência policial é a sede pelo trágico dos espectadores de programas policialescos televisivos, reféns de um espetáculo midiático, que, simultaneamente, adorna as ações violentas da polícia e extrai lucros da desgraça alheia, explorando ao vivo e em sangue as tragédias cotidianas com ares de informação. Com isso, muitos se aproveitam, politicamente, da ignorância dos telespectadores para se elegerem e reelegerem a cargos políticos, fingindo serem os “salvadores da pátria” – ou seja, quanto mais violência, melhor para os jogos políticos. Por isso, “não há como discutir a relação entre violência (‘policial’) e política sem introduzir a violência estrutural incorporada nas próprias instituições que devem prevenir a violência aberta” (MIGUEL, 2015).

Empiricamente, percebe-se que a violência policial é um produto da ideologia política, da impunidade, da seletividade e do corporativismo que orientam a seleção, a formação e a atuação das corporações. A truculência policial está enraizada no Brasil desde a colonização. A mentalidade oficial no Brasil sempre foi autoritária e violenta. Ou seja, há um ethos violento que se inseriu nas corporações policiais como um elemento identitário que, mesmo em pequenas manifestações populares, a faz usar meios de dispersão violentos – balas de borracha, espancamentos, granadas de flash, gás lacrimogêneo etc.

A flexibilização de armas de fogo, o uso excessivo da força, a falta de diálogo com a sociedade farão com que a polícia seja mais letal e tenha mais baixas: a “guerra de todos contra todos”.

Para enfrentar as principais causas da violência policial:

1) As reformas estruturais são possíveis e necessárias, partindo do princípio de que uma polícia eficiente não é a mais violenta, mas, a que usa a inteligência como estratégia de ação e rejeita a corrupção;

2) É fundamental que haja um radical processo de reconstrução nas práticas institucionais para romper com as atitudes hostis dos “mocinhos contra bandidos”, dos “heróis contra inimigos” etc.;

3) A polícia deve ser reorientada para o seu papel de proteger e servir à sociedade, não o de embate ou guerra – p.ex. policiamento comunitário;

4) Por fim, urge a formação continuada dos policiais, para qualificar as estratégias, as ações e construir uma identidade prestigiosa e não de inimigo letal da sociedade.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.

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